- Valor estimado
- R$ 121.940,00
- Propostas até
- Encerra em 20 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Inexigibilidade
Contratação de locação do poço artesiano na localidade do Felizardo, zona rural do distrito de Cabrália, neste Município de Piatã-BA, para usufruto…
Órgão comprador: Município de Piata
Piatã – BA
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Valor estimado
- R$ 30.000,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Órgão
- Município de Piata
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Piatã
- Local
- Piatã – Bahia
- Nº de controle PNCP
- 13675681000130-1-000106/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 16:12
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Contratação direta, sem disputa
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de locação do poço artesiano na localidade do Felizardo, zona rural do distrito de Cabrália, neste Município de Piatã-BA, para usufruto da água que irá abastecer os moradores da própria localidade, com profundidade de 100 metros e com a vazão de 40.000 (quarenta mil) litros hora.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Município de Piata (Piatã/BA) publicou, por inexigibilidade, a contratação direta “Contratação de locação do poço artesiano na localidade do Felizardo, zona rural do distrito de Cabrália…” em 13/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 30.000,00. Ela foi classificada na categoria Água e saneamento.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 6 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.
Essas contratações seguem a Lei 14.133/2021, que substituiu a Lei 8.666, a Lei do Pregão e o RDC, revogados em 30 de dezembro de 2023 (art. 193). A lei prevê cinco modalidades — pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo — e manda divulgar os atos no PNCP (art. 174). O resumo da Lei 14.133/2021 mostra o que mudou para fornecedores.
Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.
