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Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), destinadas aos…

Órgão comprador: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - MS

Campo Grande – MS

Propostas até 27/10/2026, 15:00 (horário de Brasília)Encerra em 7 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 57.916,65
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 7 dias
Início das propostas
21/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
19 de outubro de 2026
Órgão
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - MS
Unidade compradora
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Local
Campo Grande – Mato Grosso do Sul
Nº de controle PNCP
03015475000140-1-000056/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 20/10/2026, 00:27
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), destinadas aos servidores da Segurança Pública, visando à promoção da saúde, à prevenção de agravos e ao cuidado integral, além de promover o Bem-Estar dos servidores.

Informações complementares

Conforme TR.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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  • Rascunho da proposta

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Próximos passos para participar

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - MS (Campo Grande/MS) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de Práticas Integrativas e Complementares…” em 19/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 27/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 57.916,65. Ela foi classificada na categoria Computadores e equipamentos de TI.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 15 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Mato Grosso do Sul.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 20/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.