- Valor estimado
- R$ 56.085,00
- Propostas até
- Encerra hoje
- Aberta
- Dispensa de licitação
- Exclusiva para ME/EPP
Contratação de empresa especializada na prestação anual de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e…
Órgão comprador: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Propostas até 20/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 49.560,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 5 dias
- Início das propostas
- 14/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Superint.federal de Agric.pecuária e Abastec.
- Nº de controle PNCP
- 00396895000125-1-000434/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 18:26
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada na prestação anual de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com Discagem Direta a Ramal – DDR
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chamadas nacionais móvel-móvel extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) chamadas nacionais móvel-móvel extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) ServiçoExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Teresina/PI) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada na prestação anual de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo…” em 13/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 20/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 49.560,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Mobiliário corporativo.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 14 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Piauí.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.