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  • Aberta
  • Credenciamento

Procedimento auxiliar para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento…

Propostas até 08/06/2027, 00:00 (horário de Brasília)Encerra em 233 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 2.481.084,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 233 dias
Início das propostas
08/06/2026, 08:30
horário de Brasília
Publicação
25 de maio de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Nº de controle PNCP
13650403000128-1-000243/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 18/10/2026, 02:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Procedimento auxiliar para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de teixeira de freitas/BA e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (PPI), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Itens

2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Tratamento Esclerosante: Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores (Unilateral)

Serviço

Quantidade
1.200 serviço
Unitário estimado
R$ 300,78
Total estimado
R$ 360.936,00
2

Tratamento Esclerosante: Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores (Bilateral)

Serviço

Quantidade
5.400 serviço
Unitário estimado
R$ 392,62
Total estimado
R$ 2.120.148,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Teixeira de Freitas (Teixeira de Freitas/BA) divulgou, por credenciamento, a licitação “Procedimento auxiliar para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na…” em 25/05/2026. A data-limite informada para propostas é 08/06/2027.

O valor total estimado publicado é de R$ 2.481.084,00. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo.

Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia do pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 18/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.