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  • Aberta
  • Credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de pequeno porte, a serem realizados no…

Órgão comprador: Município de Ninheira

Ninheira – MG

Propostas até 14/04/2027, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 178 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 1.135.000,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 178 dias
Início das propostas
15/04/2026, 00:00
horário de Brasília
Publicação
13 de abril de 2026
Unidade compradora
Unidade Única
Nº de controle PNCP
01612495000172-1-000044/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 20:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

app2.licitardigital.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de pequeno porte, a serem realizados no centro municipal de saúde, de forma complementar à rede pública, conforme necessidade da administração, visando atender à demanda da população do município de ninheira/MG.

Itens

2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Prestação de serviços médicos especializados.. Prestação de serviços médicos especializados consistentes na realização de consultas clínicas e avaliações ambulatoriais, destinadas ao diagnóstico, indicação e acompanhamento de pacientes com necessidade de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de pequeno porte. As consultas deverão contemplar, no mínimo • anamnese e exame físico detalhado • solicitação e análise de exames complementares, quando necessário • definição de conduta terapêutica • indicação ou contraindicação de procedimento cirúrgico • acompanhamento pré e pós-procedimento, quando aplicável. Os atendimentos deverão ser realizados no centro municipal de saúde, conforme demanda da secretaria municipal de saúde.

Material

Quantidade
2.000 serviço
Unitário estimado
R$ 260,00
Total estimado
R$ 520.000,00
2

Prestação de ser/médicos-procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de pequeno porte. Prestação de serviços médicos especializados para a realização de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de pequeno porte, de baixa complexidade, sem necessidade de internação hospitalar, realizados sob anestesia local ou regional, conforme classificação do sistema único de saúde (SUS), especialmente aqueles constantes no grupo 04, subgrupo 04.01. Os procedimentos compreendem, dentre outros • exérese de lesões cutâneas e subcutâneas (cistos sebáceos, dermoides, pilonidais, tireoglossos) • remoção de tumores de pele e anexos • exérese de lipomas • excisão e sutura de lesões • correções cirúrgicas com técnicas de retalho ou plastias simples • tratamento de feridas e lesões de baixa complexidade (graus I e II). Os serviços deverão ser realizados no centro municipal de saúde, incluindo • avaliação pré-operatória imediata • execução do procedimento • orientações pós-operatórias • acompanhamento, quando necessário. Todos os procedimentos deverão seguir rigorosamente as normas técnicas, sanitárias e protocolos clínicos vigentes, garantindo segurança, qualidade e resolutividade no atendimento.

Material

Quantidade
1.500 serviço
Unitário estimado
R$ 410,00
Total estimado
R$ 615.000,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Próximos passos para participar

Município de Ninheira (Ninheira/MG) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de…” em 13/04/2026. As propostas podem ser enviadas até 14/04/2027, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 1.135.000,00. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 327 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.

Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia do pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia de documentos de habilitação.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.