- Valor estimado
- R$ 576.326,64
- Propostas até
- Encerra em 725 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
- Exclusiva para ME/EPP
Promover entrega dos Certificados de Incentivo ao Esporte - CID aos proponentes que tiveram seus projetos devidamente aprovados no ano de 2026.
Órgão comprador: Secretaria de Esportes
Propostas até 19/10/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 3 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 3 dias
- Início das propostas
- 14/10/2026, 09:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Esp-Gabinete do Secretário SEC. Esportes
- Nº de controle PNCP
- 47173729000123-1-000030/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 18:41
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Objeto
Promover entrega dos Certificados de Incentivo ao Esporte - CID aos proponentes que tiveram seus projetos devidamente aprovados no ano de 2026.
Informações complementares
Contratação de serviços de organização, planejamento e operacionalização de eventos, compreendendo buffet receptivo, confecção de premiações e sacolas personalizadas, estamparia/montagem de cenografia para solenidade relativa ao Selo Amigo do Esporte de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Vide Termo de Referência ServiçoExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Analise este edital com IA
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
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Registro de preços (SRP) para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada para eventos (diária de até 08 horas de serviço), com fornecimento de profissionais capacitados, treinados, uniformizados, identificados por crachá e munidos de sistema de radiocomunicação, visando garantir a segurança, a ordem e a integridade física do público, participantes, artistas, atletas, trabalhadores, servidores e a proteção do patrimônio público municipal durante a realização da programação esportiva, cultural e recreativa promovida ou apoiada pela Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista.
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- AbertaPregão eletrônico
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- Propostas até
- Encerra em 18 dias
- AbertaPregão eletrônico
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- Propostas até
- Encerra em 18 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Secretaria de Esportes (São Paulo/SP) abriu o aviso de dispensa de licitação “Promover entrega dos Certificados de Incentivo ao Esporte - CID aos proponentes que tiveram seus projetos…” em 13/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 19/10/2026, segundo o PNCP.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Refeições e serviços de alimentação.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 30 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.