- Valor estimado
- R$ 798.175,80
- Propostas até
- Encerra em 7 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Dispensa de licitação
Publicação oficial
Órgão comprador: Município de Progresso
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 451,29
- Valor homologado
- R$ 451,29
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Local
- Progresso – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 92454800000109-1-001287/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 20:26
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Publicação oficial
Informações complementares
Publicação no Diário Oficial do Estado de Extrato de Contrato Nº 2488.10/2026, concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 13/2026. tendo como objeto: Execução da obra de construção de ponte em concreto armado, com largura total de 5,00 metros, comprimento total de 15,50 metros e altura livre de 5,00 metros, na Estrada Geral de Apetiri, interior do Município de Progresso/RS.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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- Encerra em 101 dias
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- Propostas até
- Encerra em 18 dias
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Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da Rua Maria Martha Vargas Klimel (trecho 2), através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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- Propostas até
- Encerra em 19 dias
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Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da Rua Maria Martha Vargas Klimel (trecho 1), através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Município de Minas do LeãoMinas do Leão – RS- Valor estimado
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- Propostas até
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- Propostas até
- Encerra em 20 dias
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- R$ 60.400,00
- Propostas até
- Encerra em 18 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Município de Progresso (Progresso/RS) divulgou, por dispensa de licitação, a contratação direta “Publicação oficial” em 14/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 451,29. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 377 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.