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  • Aberta
  • Concorrência

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras, visando à construção de 3 (TRÊS) Escolas de 1 sala de aula…

Propostas até 04/11/2026, 14:00 (horário de Brasília)Encerra em 15 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor estimado
R$ 3.376.074,58
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 15 dias
Início das propostas
19/10/2026, 17:00
horário de Brasília
Publicação
19 de outubro de 2026
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Educação
Nº de controle PNCP
06217954000137-1-000048/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 19/10/2026, 23:07
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

app2-compras.licitabhsma.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras, visando à construção de 3 (TRÊS) Escolas de 1 sala de aula e 1 (UMA) Escola de 6 salas de aula, padrão FNDE, a ser realizada nos povoados: Mucambo, Paudarcal, D’Areia e Mamede no município de Barreirinhas/MA, destinados à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao aditivo de Termo de Compromisso/Convênio PAR 2 respectivamente nº (32058/2014 – 30248/2014), firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

Itens

4 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Escola com 01 sala de aula povoado d´areia

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 325.473,58
Total estimado
R$ 325.473,58
2

Escola com 01 sala de aula povoado mucambo

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 351.159,29
Total estimado
R$ 351.159,29
3

Escola com 01 sala de aula povoado paudarcal

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 339.282,19
Total estimado
R$ 339.282,19
4

Escola com 06 salas povoado mamede

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 2.360.159,52
Total estimado
R$ 2.360.159,52

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Barreirinhas (Barreirinhas/MA) publicou, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras, visando à…” em 19/10/2026. A data-limite informada para propostas é 04/11/2026.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 3.376.074,58. A contratação tem 4 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 76 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Maranhão.

A concorrência é a modalidade de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia (Lei 14.133, art. 6º, XXXVIII). Os prazos mínimos são maiores — 25 dias úteis para serviços especiais e obras especiais de engenharia por menor preço, e 35 dias úteis quando o julgamento é por técnica e preço (art. 55) —, e a qualificação técnica costuma pesar mais. O resumo da Lei 14.133/2021 resume as regras.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia de ME e EPP em licitações.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 19/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.