AbertaDispensa de licitação
“Referente a aquisição de material de consumo para vigilancia sanitária e controle de vetores”
Rifaina – SPPublicada em 14/10/2026
- Valor estimado
- R$ 6.900,67
- Propostas até
- Encerra amanhã
- Aberta
- Dispensa de licitação
“Referente a aquisição de kit de 20 kits de gestante completos destinados a participantes do curso promovido pela secretaria de saúde de rifaina”
Órgão comprador: Município de Rifaina
Propostas até 21/10/2026, 08:30 (horário de Brasília)Encerra em 6 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 15.311,40
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 6 dias
- Início das propostas
- 15/10/2026, 10:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Órgão
- Município de Rifaina
- Unidade compradora
- Município de Rifaina - SP
- Nº de controle PNCP
- 45318995000171-1-000216/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 20:12
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
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Objeto
“Referente a aquisição de kit de 20 kits de gestante completos destinados a participantes do curso promovido pela secretaria de saúde de rifaina”
Itens
10 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Banheira infantil rígida, fabricada em polipropileno atóxico, com capacidade mínima de 20 litros, adequada para bebês até 12 meses, acompanhada de ralo e tampão. UNISSEX com cores variadas (exemplo: amarelo, verde claro, branco) Material
| |||
| 2 | Body de manga curta, confeccionado em malha suede 100% algodão, modelo unissex, com abertura frontal ou lateral por encaixe de botões, acabamento reforçado. UNISSEX com cores variadas (exemplo: amarelo, verde claro, branco) Material
| |||
| 3 | Calça tipo "mijão", modelo canelado, confeccionada em malha 100% algodão, com cintura elástica e pernas ajustadas, ideal para recém-nascidos. UNISSEX com cores variadas (exemplo: amarelo, verde claro, branco) Material
| |||
| 4 | Cobertor infantil nas dimensões de 90 cm x 110 cm, composto por 100% algodão, tecido macio, adequado para berço ou uso geral do bebê. UNISSEX com cores variadas (exemplo: amarelo, verde claro, branco) Material
| |||
| 5 | Kit contendo 3 peças para berço: 1 lençol com elástico, 1 manta e 1 fronha, confeccionados em algodão 100%, estampados, tamanho padrão para berço tipo americano. UNISSEX com cores variadas (exemplo: amarelo, verde claro, branco) Material
| |||
| 6 | Macacão em malha suede, manga curta, fechamento frontal com botões de pressão, confeccionado em 100% algodão, tamanho P (equivalente a 3 a 6 meses). UNISSEX Material
| |||
| 7 | Macacão em malha suede, manga longa, fechamento frontal com botões de pressão, confeccionado em 100% algodão, tamanho P (equivalente a 3 a 6 meses). UNISSEX Material
| |||
| 8 | Meias para recém-nascido, confeccionadas em algodão, com acabamento antiderrapante na sola e elástico macio no peito do pé, tamanho RN. UNISSEX Material
| |||
| 9 | Toalha de banho infantil em felpo 100% algodão, macia e absorvente, com capuz, dimensões aproximadas de 70 cm x 120 cm. UNISSEX com cores variadas (exemplo: amarelo, verde claro, branco) Material
| |||
| 10 | Luvas para recém-nascido, confeccionadas em malha 100% algodão, sem costuras internas agressivas, tamanho RN, destinadas a proteger contra arranhões. UNISSEX com cores variadas (exemplo: amarelo, verde claro, branco) Material
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e ObrasSão Paulo – SP- Valor estimado
- R$ 29.800,96
- Propostas até
- Encerra em 6 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Município de Rifaina (Rifaina/SP) abriu o aviso de dispensa de licitação ““Referente a aquisição de kit de 20 kits de gestante completos destinados a participantes do curso promovido…” em 14/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 21/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 15.311,40. A contratação tem 10 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Cursos e capacitação.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 39 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.