- Valor estimado
- R$ 1.218,38
- Propostas até
- Encerra em 4 dias
- Aberta
- Concorrência
Reforma de espaço público: Rua flor da maçã
Órgão comprador: Subprefeitura de Jacana-Tremembe - Sub-Jt
Propostas até 03/11/2026, 09:59 (horário de Brasília)Encerra em 19 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Concorrência
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Valor estimado
- R$ 655.102,25
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 19 dias
- Início das propostas
- 15/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- PMSP - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
- Nº de controle PNCP
- 05655070000100-1-000031/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 15/10/2026, 00:11
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Objeto
Reforma de espaço público: Rua flor da maçã
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Serviço Engenharia Serviço
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Exigências com citação
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Subprefeitura de Jacana-Tremembe - Sub-Jt (São Paulo/SP) abriu, na modalidade concorrência, a licitação “Reforma de espaço público: Rua flor da maçã” em 14/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026, segundo o PNCP.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 655.102,25. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 301 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.
A concorrência é a modalidade de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia (Lei 14.133, art. 6º, XXXVIII). Os prazos mínimos são maiores — 25 dias úteis para serviços especiais e obras especiais de engenharia por menor preço, e 35 dias úteis quando o julgamento é por técnica e preço (art. 55) —, e a qualificação técnica costuma pesar mais. O resumo da Lei 14.133/2021 resume as regras.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia de ME e EPP em licitações.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.