- Valor estimado
- R$ 299.903,60
- Propostas até
- Não informado
- Contratação direta (sem disputa)
- Inexigibilidade
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território…
Órgão comprador: Secretaria da Agricultura Familiar
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Valor estimado
- R$ 49.997,40
- Valor homologado
- R$ 49.997,40
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- EPI - Secretaria de Agricultura Familiar
- Nº de controle PNCP
- 06553572000184-1-000240/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 16:57
Ver no portal oficial
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Vila do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável – PAS.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Receba as próximas licitações como esta
Esta contratação direta não teve disputa. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e é avisado quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.
Licitações abertas parecidas
Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.
- AbertaConcorrência
“Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo na localidade boqueirão da onça, zona rural do município de aroeiras do itaim – PI, conforme convênio transferegov 982687/2025.”
Município de Aroeiras do ItaimAvelino Lopes – PI- Valor estimado
- R$ 370.912,00
- Propostas até
- Encerra em 19 dias
- AbertaConcorrência
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 04 Salas Projeto Padrão FNDE no município de Pau D’arco do Piauí
Município de Pau D'arco do PiauíPau D'Arco do Piauí – PI- Valor estimado
- R$ 1.028.488,71
- Propostas até
- Encerra em 18 dias
- AbertaConcorrência
Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Plenário da Câmara Municipal de Corrente – PI, conforme Projeto Básico, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro
Município de Corrente - Câmara MunicipalCorrente – PI- Valor estimado
- R$ 471.397,65
- Propostas até
- Encerra em 19 dias
- AbertaConcorrência
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Residência Inclusiva – RI, localizada na Avenida Centenário, nº 2.255, Bairro Aeroporto, Teresina/PI, com área construída de 248,30 m², destinada ao acolhimento institucional de 8 usuários.
Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos HumanosTeresina – PI- Valor estimado
- R$ 1.214.486,39
- Propostas até
- Encerra em 18 dias
- AbertaCredenciamento
Credenciamento de pessoas jurídicas regularmente autorizadas à execução de serviços de radiodifusão sonora, visando à eventual contratação de serviços de transmissão e veiculação de conteúdo institucional do Município de Piracuruca–PI, compreendendo spots institucionais, entrevistas ao vivo e programa institucional periódico, em condições padronizadas e mediante valores unitários previamente fixados pela Administração, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Município de PiracurucaPiracuruca – PI- Valor estimado
- R$ 180.000,00
- Propostas até
- Encerra em 19 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Secretaria da Agricultura Familiar (Teresina/PI) divulgou, por inexigibilidade, a contratação direta “Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de…” em 14/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 49.997,40.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação.
Essas contratações seguem a Lei 14.133/2021, que substituiu a Lei 8.666, a Lei do Pregão e o RDC, revogados em 30 de dezembro de 2023 (art. 193). A lei prevê cinco modalidades — pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo — e manda divulgar os atos no PNCP (art. 174). O resumo da Lei 14.133/2021 mostra o que mudou para fornecedores.
Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.