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Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço por multiprofissionais, para atendimento educacional especializado (AEE)…

Propostas até 13/10/2027, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 364 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor estimado
R$ 2.968.920,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 364 dias
Início das propostas
14/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
FME - Fundo Municipal de Educação
Nº de controle PNCP
13230982000150-1-000181/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 15:11
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço por multiprofissionais, para atendimento educacional especializado (AEE), nas especialidades multifuncionais, destinados aos usuários do centro educacional de atendimento especializado na perspectiva inclusiva (CEAEPI), visando atender as demandas da secretaria de educação do município de capim grosso-ba.

Itens

12 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Médico neuropediatra - 02 vagas - valor mensal: R$ 17.000,00 - 10 horas semanais

Serviço

Quantidade
12 serviço
Unitário estimado
R$ 34.000,00
Total estimado
R$ 408.000,00
2

Psicólogo educacional - 10 vagas - valor mensal: R$ 3.000,00 - 30 horas semanais

Serviço

Quantidade
12 serviço
Unitário estimado
R$ 36.000,00
Total estimado
R$ 360.000,00
3

Neuropsicólogo / neuropsicopedagogico - 03 vagas - valor mensal: R$ 3.200,00 - 30 horas semanais

Serviço

Quantidade
12 serviço
Unitário estimado
R$ 38.400,00
Total estimado
R$ 115.200,00
4

Fonoaudiólogo educacional - 03 vagas - valor mensal: R$ 3.200,00 - 30 horas semanais

Serviço

Quantidade
12 serviço
Unitário estimado
R$ 38.400,00
Total estimado
R$ 115.200,00
5

Fisioterapeuta educacional - 05 vagas - valor mensal: R$ 3.200,00 - 30 horas semanais

Serviço

Quantidade
12 serviço
Unitário estimado
R$ 38.400,00
Total estimado
R$ 192.000,00
6

Nutricionista educacional - 03 vagas - valor mensal: R$ 3.200,00 - 40 horas semanais

Serviço

Quantidade
12 serviço
Unitário estimado
R$ 38.400,00
Total estimado
R$ 115.200,00
7

Terapeuta ocupacional - 03 vagas - valor mensal: R$ 3.200,00 - 30 horas semanais

Serviço

Quantidade
12 serviço
Unitário estimado
R$ 38.400,00
Total estimado
R$ 115.200,00
8

Arte educador - 06 vagas - valor mensal: R$ 2.800,00 - 40 horas semanais

Serviço

Quantidade
12 serviço
Unitário estimado
R$ 33.600,00
Total estimado
R$ 201.600,00
9

Psicomotricista - 06 vagas - valor mensal: R$ 3.000,00 - 30 horas semanais

Serviço

Quantidade
12 serviço
Unitário estimado
R$ 36.000,00
Total estimado
R$ 216.000,00
10

Educador físico - 05 vagas - valor mensal: R$ 2.800,00 - 30 horas semanais

Serviço

Quantidade
12 serviço
Unitário estimado
R$ 33.600,00
Total estimado
R$ 168.000,00
11

Psicopedagógo (a) - 20 vagas - valor mensal: R$ 3.200,00 - 40 horas semanais

Serviço

Quantidade
12 serviço
Unitário estimado
R$ 38.400,00
Total estimado
R$ 768.000,00
12

Auxiliar de serviços educacionais de educação inclusiva - 10 vagas - valor mensal: R$ 1.621,00 - 40 horas semanais

Serviço

Quantidade
12 serviço
Unitário estimado
R$ 19.452,00
Total estimado
R$ 194.520,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Capim Grosso (Capim Grosso/BA) divulgou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço por multiprofissionais, para…” em 13/10/2026. O prazo para envio de propostas vai até 13/10/2027, conforme a fonte oficial.

O valor total estimado publicado é de R$ 2.968.920,00. A contratação tem 12 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Impressão e outsourcing de impressão.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 2 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.