Órgão comprador: Tocantins Procuradoria Geral da Justiça
Propostas até 19/10/2026, 09:59 (horário de Brasília)Encerra em 2 dias
Plataforma da disputa
cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de emissão e renovação de Certificados Digitais e-CPF do tipo A3, e-CNPJ dos tipos A1 e A3, e-Equipamento A1, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil, e SSL Wildcard OV, em conformidade com o padrão WebTrust
Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
6 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital, do tipo A3 Pessoa Física (e-CPF), com fornecimento de Token, com vigência de 24 meses. ServiçoExclusivo ME/EPP
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| 2 | Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital, do tipo A3 Pessoa Física (e-CPF), sem fornecimento de Token, com vigência de 24 meses. ServiçoExclusivo ME/EPP
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| 3 | Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital, do tipo A3 Pessoa Jurídica (e-CNPJ), com fornecimento de Token, com vigência de 12 meses. ServiçoExclusivo ME/EPP
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| 4 | Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital, do tipo A1 Pessoa Jurídica (e-CNPJ), com vigência de 12 meses. ServiçoExclusivo ME/EPP
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| 5 | Emissão de Certificado Digital A1 para Equipamento Servidor Emissão de Certificado Digital A1 para Equipamento Servidor Emissão de Certificado Digital, do tipo A1 para equipamento servidor (e-Equipamento), com vigência de 12 meses. ServiçoExclusivo ME/EPP
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| 6 | Emissão de certificado digital tipo SSL Emissão de certificado digital tipo SSL Emissão de Certificado Digital, do tipo SSL Wildcard OV, com vigência de 12 meses. ServiçoExclusivo ME/EPP
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Tocantins Procuradoria Geral da Justiça (Palmas/TO) publicou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de emissão e renovação de…” em 30/09/2026. O prazo para envio de propostas vai até 19/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 116.338,29. A contratação tem 6 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Computadores e equipamentos de TI.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 12 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Tocantins.
No pregão eletrônico federal, a etapa de lances no modo aberto dura 10 minutos e é prorrogada por 2 minutos a cada lance nos minutos finais; no modo aberto e fechado, dura 15 minutos, termina em momento aleatório e abre um lance final fechado para quem está até 10% da melhor oferta (IN SEGES/ME nº 73/2022, arts. 23 e 24). Defina antes o seu preço mínimo com base no custo real. O guia do pregão eletrônico detalha a sessão.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.
