AbertaDispensa de licitação
Aquisição de bens da(s) família(s): 0380-EQUIPAMENTOS/materiais p/limpeza/higiene (uso geral);0450-FERRAGENS/abrasivos;
Porto Alegre – RSPublicada em 16/10/2026
- Valor estimado
- R$ 3.662,50
- Propostas até
- Encerra em 5 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Inexigibilidade
O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Oséas Dias Duarte Junior, como músico solista — canto (tenor), para…
Órgão comprador: Fundação Orquestra Sinfonica de Porto Alegre
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Valor estimado
- R$ 5.000,00
- Valor homologado
- R$ 5.000,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Local
- Porto Alegre – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 92954874000104-1-000034/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 16:27
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Oséas Dias Duarte Junior, como músico solista — canto (tenor), para execução da ópera “O Menino Maluquinho — Série Ópera” que será realizada nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, às 17h, ambas na Casa da OSPA, Porto Alegre/RS.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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- Propostas até
- Encerra em 19 dias
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- R$ 52.480,00
- Propostas até
- Encerra em 10 dias
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O presente Pregão Eletrônico tem por objeto medicamentos psicotrópicos e entorpecentes, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o hospital geral de bonsucesso do rio de janeiro, filial do grupo hospitalar conceição S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.
Hospital Nossa Senhora da Conceição S/APorto Alegre – RS- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 14 dias
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O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Material de Escritório, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o grupo hospitalar conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.
Hospital Nossa Senhora da Conceição S/APorto Alegre – RS- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 18 dias
- AbertaConcorrência
CONTRATAÇÃO INTEGRADA para elaboração dos Projetos Básico e Executivo e execução das obras e serviços necessários à implantação do sistema Integrado de macrodrenagem e proteção contra cheias do Pôlder Sarandi EBAP 10, compreendendo a nova estação de bombeamento de águas pluviais - EBAP 10, sistema de reservação, redes de macrodrenagem e infraestrutura associada.
Porto Alegre Departamento Municipal de Águas e EsgotosPorto Alegre – RS- Valor estimado
- R$ 158.989.516,76
- Propostas até
- Encerra em 101 dias
- AbertaCredenciamento
CREDENCIAMENTO de instituições especializadas para prestação de serviços de acolhimento institucional, em regime de abrigo, destinados a crianças e adolescentes de ambos os sexos, com idade entre 0 e 18 anos incompletos, em situação de risco pessoal e/ou social, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável.
Município de IbirubaIbirubá – RS- Valor estimado
- R$ 5.625,00
- Propostas até
- Encerra em 1829 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Fundação Orquestra Sinfonica de Porto Alegre (Porto Alegre/RS) abriu, por inexigibilidade, a contratação direta “O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Oséas Dias Duarte Junior, como…” em 13/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 5.000,00.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação.
Essas contratações seguem a Lei 14.133/2021, que substituiu a Lei 8.666, a Lei do Pregão e o RDC, revogados em 30 de dezembro de 2023 (art. 193). A lei prevê cinco modalidades — pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo — e manda divulgar os atos no PNCP (art. 174). O resumo da Lei 14.133/2021 mostra o que mudou para fornecedores.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.