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  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, divididos em 2 (dois) lotes: Lote…

Órgão comprador: Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Medio Rio Grande - Consórcio Ameg

Passos – MG

Propostas até 21/10/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 49.183,20
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 4 dias
Início das propostas
16/10/2026, 10:00
horário de Brasília
Publicação
16 de outubro de 2026
Órgão
Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Medio Rio Grande - Consórcio Ameg
Unidade compradora
Unidade Única
Local
Passos – Minas Gerais
Nº de controle PNCP
35617360000111-1-000078/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 19:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

app2.ammlicita.org.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, divididos em 2 (dois) lotes: Lote 1 limpeza e conservação; e Lote 2 copa e apoio às reuniões das Câmaras Técnicas, assembleias, capacitações e demais eventos institucionais. Ambos contemplam a limpeza, higienização e abastecimento dos banheiros nos respectivos dias de execução, na sede da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande AMEG, em Passos/MG, com remuneração por diária de serviço efetivamente executada e aferida por resultado, conforme este Termo de Referência

Itens

2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Serviço contínuo de limpeza e conservação da sede da AMEG, às segundas e quartas-feiras. Lote 1 Serviço contínuo de limpeza e conservação da sede da AMEG, às segundas e quartas-feiras, abrangendo a limpeza da sala da Secretaria Executiva, das salas dos funcionários, da recepção, da sala de reuniões, do auditório e de sua recepção, da rampa, da cozinha e da área de serviço; limpeza das mesas e do mobiliário; limpeza dos vidros; lavagem das áreas externas e do jardim; rega das plantas; retirada do lixo; e limpeza, higienização e abastecimento dos banheiros, inclusive os do auditório; com fornecimento, pela contratada, dos materiais de limpeza, utensílios, equipamentos, uniformes e EPIs. (Segundas e quartas-feiras)

ServiçoExclusivo ME/EPP

Quantidade
110 di
Unitário estimado
R$ 223,56
Total estimado
R$ 24.591,60
2

Serviço contínuo de copa e apoio logístico às reuniões das Câmaras Técnicas e Assembléias dos prefei Lote 2 Serviço contínuo de copa e apoio logístico às reuniões das Câmaras Técnicas e Assembléias dos prefeitos, às terças e sextas-feiras, abrangendo o preparo e o servimento de café, chá e água; a organização dos espaços de reunião antes do uso e sua arrumação e limpeza após o uso; a higienização de louças, copos, xícaras e garrafas térmicas; a limpeza da copa/cozinha; a retirada do lixo; e a limpeza, higienização e abastecimento dos banheiros, inclusive os do auditório; com fornecimento, pela contratada, dos materiais de limpeza, utensílios, equipamentos, uniformes e EPIs. (Terças e sextas-feiras)

ServiçoExclusivo ME/EPP

Quantidade
110 di
Unitário estimado
R$ 223,56
Total estimado
R$ 24.591,60

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Como participar desta licitação

Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Medio Rio Grande - Consórcio Ameg (Passos/MG) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de…” em 16/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 21/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 49.183,20. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Terceirização de mão de obra.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 189 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.