Órgão comprador: Fundo de Saúde do Município de Serrinha dos Pintos
Serrinha dos Pintos – RN
Propostas até 16/10/2026, 15:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Licitação encerrada
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico-hospitalares no âmbito da oferta de cuidados integrados (OCI) em oftalmologia, compreendendo a realização de consultas, exames, procedimentos diagnósticos e cirúrgicos, incluindo cirurgia de catarata e demais procedimentos oftalmológicos previstos, destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde – sus do município de serrinha dos pintos/rn, em conformidade com as diretrizes e disposições estabelecidas na portaria SAES/MS nº 1.826, de 11 de junho de 2024.
2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Cirurgia de catarata. Especificação: Cirurgia de catarata ServiçoExclusivo ME/EPP
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| 2 | Procedimento diagnostico: Pacote de procedimentos pré cirurgicos. Especificação: Procedimento diagnostico: Pacote de procedimentos pré cirurgicos, incluindo: Consulta médica na atenção especializada, tonometria, mapeamento de retina e iomicroscopia de fundo de olho ServiçoExclusivo ME/EPP
|
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Esta licitação não recebe mais propostas. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e recebe um aviso quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Fundo de Saúde do Município de Serrinha dos Pintos (Serrinha dos Pintos/RN) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico-hospitalares no âmbito da oferta de…” em 14/10/2026. Este aviso não recebe mais propostas (prazo encerrado em 16/10/2026), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.
O valor total estimado publicado é de R$ 60.845,20. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo. Há 10 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Norte.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.
