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Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados no âmbito da organização de procura de órgãos do extremo sul…

Propostas até 24/02/2027, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 130 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 449.000,40
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 130 dias
Início das propostas
24/02/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
11 de fevereiro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Nº de controle PNCP
13650403000128-1-000041/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 05:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados no âmbito da organização de procura de órgãos do extremo sul (OPO), do serviço de oxigenoterapia domiciliar prolongada e do programa melhor em casa, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Itens

4 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Contratação de médico opo/cihdott (coordenador ou responsável TÉCNICO):Contratação de médico para atuar como Coordenador ou Responsável Técnico da OPO/CIHDOTT, responsável pela avaliação de potencial doador, emissão de parecer, abertura e acompanhamento do protocolo de morte encefálica, bem como pela coordenação, fiscalização e orientação de todo o processo de doação de órgãos e tecidos. O serviço será prestado nas unidades hospitalares do Município de Teixeira de Freitas/BA e área de abrangência (Ex: Eunápolis e Porto Seguro), conforme diretrizes do Ministério da Saúde, incluindo ações de educação continuada. O profissional atuará em regime de sobreaviso, com disponibilidade 24 horas por dia, 7 dias por semana, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Serviço

Quantidade
12 ser
Unitário estimado
R$ 5.400,00
Total estimado
R$ 64.800,00
2

Contratação de médico para prestação de serviços de atendimentos e consultas domiciliares no ambito do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD):Melhor em Casa do município de Teixeira de Freitas/BA, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais por profissional, destinados a realização de visitas médicas periódicas, acompanhamento clinico, prescrição terapêutica e coordenação do cuidado aos pacientes cadastrados no programa.

Serviço

Quantidade
24 ser
Unitário estimado
R$ 11.801,60
Total estimado
R$ 283.238,40
3

Contratação de pneumologista para o serviço de oxigenio domiciliar: como medico responsável pela avaliação e autorização de solicitações de oxigenio domiciliar, acompanhamento periódico dos pacientes em uso de oxigenoterapia.

Serviço

Quantidade
12 ser
Unitário estimado
R$ 7.600,00
Total estimado
R$ 91.200,00
4

Contratação de Pneumologista para realizar do exame pulmonar de espirometria: em pacientes assistidos pelo serviço oxigenio domiciliar.

Serviço

Quantidade
60 ser
Unitário estimado
R$ 162,70
Total estimado
R$ 9.762,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Teixeira de Freitas (Teixeira de Freitas/BA) publicou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados no âmbito da organização…” em 11/02/2026. As propostas podem ser enviadas até 24/02/2027, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 449.000,40. A contratação tem 4 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 104 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia de documentos de habilitação.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.