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  • Aberta
  • Credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos na especialidade de oftalmologia.

Órgão comprador: Município de Santarem

Santarém – PA

Propostas até 28/04/2027, 14:30 (horário de Brasília)Encerra em 192 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 1.561.722,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 192 dias
Início das propostas
28/04/2026, 14:30
horário de Brasília
Publicação
27 de abril de 2026
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Local
Santarém – Pará
Nº de controle PNCP
05182233000176-1-000087/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portaldecompraspublicas.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

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Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos na especialidade de oftalmologia.

Itens

20 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Consulta oftalmológica (1ª consulta).

Serviço

Quantidade
1.200 serviço
Unitário estimado
R$ 53,61
Total estimado
R$ 64.332,00
2

Consulta oftalmogicas - retorno para avaliação e exames, pósoperatório e alta.

Serviço

Quantidade
960 serviço
Unitário estimado
R$ 15,00
Total estimado
R$ 14.400,00
3

Exames oftalmológicos - fundoscopia.

Serviço

Quantidade
1.200 serviço
Unitário estimado
R$ 18,63
Total estimado
R$ 22.356,00
4

Exames oftalmológicos - tonometria.

Serviço

Quantidade
1.200 serviço
Unitário estimado
R$ 13,43
Total estimado
R$ 16.116,00
5

Exames oftalmológicos - ceratometria.

Serviço

Quantidade
360 serviço
Unitário estimado
R$ 13,90
Total estimado
R$ 5.004,00
6

Exames oftalmológicos - campimetria computadorizada ou manual com gráfica.

Serviço

Quantidade
360 serviço
Unitário estimado
R$ 45,75
Total estimado
R$ 16.470,00
7

Exames oftalmológicos - mapeamento de retina.

Serviço

Quantidade
960 serviço
Unitário estimado
R$ 29,30
Total estimado
R$ 28.128,00
8

Exames oftalmológicos - biometria ultrassonica (monocular).

Serviço

Quantidade
600 serviço
Unitário estimado
R$ 42,69
Total estimado
R$ 25.614,00
9

Exames oftalmológicos - gonioscopia.

Serviço

Quantidade
360 serviço
Unitário estimado
R$ 21,39
Total estimado
R$ 7.700,40
10

Exames oftalmológicos - paquimetria ultrassonica.

Serviço

Quantidade
1.200 serviço
Unitário estimado
R$ 21,49
Total estimado
R$ 25.788,00
11

Exames oftalmológicos - microscopia especular de cornea.

Serviço

Quantidade
960 serviço
Unitário estimado
R$ 32,36
Total estimado
R$ 31.065,60
12

Exames oftalmológicos - biomicroscopia de fundo de olho.

Serviço

Quantidade
360 serviço
Unitário estimado
R$ 20,14
Total estimado
R$ 7.250,40
Mostrar mais 8 itens
Itens
ItemDescrição
13

Exames oftalmológicos - topografia computadorizad a de cornea.

Serviço

Quantidade
960 serviço
Unitário estimado
R$ 37,41
Total estimado
R$ 35.913,60
14

Exames oftalmológicos - ultrassonografia de globonocular/orbita (monocular).

Serviço

Quantidade
600 serviço
Unitário estimado
R$ 80,55
Total estimado
R$ 48.330,00
15

Exames oftalmológicos - retinografia colorida binocular.

Serviço

Quantidade
600 serviço
Unitário estimado
R$ 58,27
Total estimado
R$ 34.962,00
16

Exames oftalmológicos - tomografia de coerência óptica.

Serviço

Quantidade
600 serviço
Unitário estimado
R$ 122,50
Total estimado
R$ 73.500,00
17

Cirurgias oftalmológicas - pequenas cirurgias - excerese de piterígio.

Serviço

Quantidade
432 serviço
Unitário estimado
R$ 532,06
Total estimado
R$ 229.849,92
18

Cirurgias oftalmológicas - pequenas cirurgias - excerese de calázio.

Serviço

Quantidade
24 serviço
Unitário estimado
R$ 512,68
Total estimado
R$ 12.304,32
19

Cirurgias oftalmológicas - pequenas cirurgias - sutura de pálpebras.

Serviço

Quantidade
24 serviço
Unitário estimado
R$ 628,99
Total estimado
R$ 15.095,76
20

Cirurgias de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável).

Serviço

Quantidade
600 serviço
Unitário estimado
R$ 1.412,57
Total estimado
R$ 847.542,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Santarem (Santarém/PA) publicou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos na especialidade de oftalmologia” em 27/04/2026. As propostas podem ser enviadas até 28/04/2027, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 1.561.722,00. A contratação tem 20 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 38 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Pará.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia do pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.