AbertaDispensa de licitação
Aquisição de fósforo
Universidade do Estado da BahiaConceição do Coité – BA
- Valor estimado
- R$ 197,50
- Propostas até
- Encerra em 6 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Inexigibilidade
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, destinados à…
Órgão comprador: Município de Candiba
Candiba – BA
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Valor estimado
- R$ 395.200,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 15 de outubro de 2026
- Órgão
- Município de Candiba
- Unidade compradora
- Secretaria de Administração e Finanças
- Local
- Candiba – Bahia
- Nº de controle PNCP
- 13982608000100-1-000088/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 16:26
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, destinados à identificação, constituição, recuperação, compensação, incremento e otimização de receitas públicas municipais, abrangendo tributos próprios, transferências constitucionais, receitas patrimoniais, receitas acessórias e demais receitas de natureza tributária e não tributária passíveis de recuperação administrativa ou judicial, bem como ao fortalecimento da capacidade arrecadatória, modernização da administração tributária e aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização e controle fiscal do Município de Candiba - Bahia.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Município de Candiba (Candiba/BA) abriu, por inexigibilidade, a contratação direta “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza…” em 15/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 395.200,00.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação.
Essas contratações seguem a Lei 14.133/2021, que substituiu a Lei 8.666, a Lei do Pregão e o RDC, revogados em 30 de dezembro de 2023 (art. 193). A lei prevê cinco modalidades — pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo — e manda divulgar os atos no PNCP (art. 174). O resumo da Lei 14.133/2021 mostra o que mudou para fornecedores.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.