Pular para o conteúdo
LicitaMax
  • Aberta
  • Credenciamento

Contratação de empresa para prestação de serviços veterinários para cães e gatos de rua. ***** valor total estimado da compra - 233.273,00 *****

Propostas até 14/04/2027, 15:12 (horário de Brasília)Encerra em 178 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 233.273,00
Valor homologado
R$ 41.735,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 178 dias
Início das propostas
14/04/2026, 15:12
horário de Brasília
Publicação
22 de abril de 2026
Unidade compradora
Dpto Munic. de Meio Amb. Agrop. e Sustentabilidade
Nº de controle PNCP
17857442000151-1-000028/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 23:41
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

imaq.diretriz.net

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços veterinários para cães e gatos de rua. ***** valor total estimado da compra - 233.273,00 *****

Informações complementares

A crescente presença de animais errantes, especialmente cães de rua, no perímetro urbano da prefeitura municipal de santa rita de caldas – MG, representa um desafio significativo para a saúde pública e o bem-estar animal. A ausência de cuidados veterinários adequados para esses animais culmina em problemas como a proliferação de doenças zoonóticas, riscos de acidentes e agressões, além de um cenário de sofrimento e negligência que impacta diretamente a percepção de qualidade de vida da população. É imperativo que a administração pública intervenha de forma planejada e eficaz para mitigar esses riscos e promover um ambiente mais seguro e saudável para todos. Diante deste cenário, a contratação de uma clínica de serviços veterinários é uma medida essencial para o atendimento imediato e contínuo desses animais. Os serviços incluirão atendimento clínico geral, vacinação, vermifugação, cirurgias de castração (esterilização), e, em casos de emergência, procedimentos médicos e cirúrgicos necessários. Tal intervenção visa não apenas tratar animais doentes e feridos, mas também controlar a superpopulação de forma humanitária, prevenindo o surgimento de novas ninhadas e, consequentemente, reduzindo os problemas sanitários e sociais associados. A presente aquisição se faz necessária sob a perspectiva do interesse público, buscando assegurar a saúde coletiva e o respeito à vida animal, pilares de uma gestão pública responsável.

Itens

127 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
375554

Consulta médica

Serviço

Quantidade
200 sv
Unitário estimado
R$ 120,00
Total estimado
R$ 24.000,00
375555

Consulta médica à domicilio

Serviço

Quantidade
100 sv
Unitário estimado
R$ 170,00
Total estimado
R$ 17.000,00
375556

Aplicação de medicação

Serviço

Quantidade
170 sv
Unitário estimado
R$ 20,00
Total estimado
R$ 3.400,00
375557

Curativo I

Serviço

Quantidade
15 sv
Unitário estimado
R$ 50,00
Total estimado
R$ 750,00
375558

Curativo II

Serviço

Quantidade
30 sv
Unitário estimado
R$ 70,00
Total estimado
R$ 2.100,00
375559

Curativo III

Serviço

Quantidade
20 sv
Unitário estimado
R$ 90,00
Total estimado
R$ 1.800,00
375560

Eutanásia até 10 kg

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 250,00
Total estimado
R$ 750,00
375561

Eutanásia de 10 a 20 kg

Serviço

Quantidade
10 sv
Unitário estimado
R$ 300,00
Total estimado
R$ 3.000,00
375562

Eutanásia acima de 20 kg

Serviço

Quantidade
5 sv
Unitário estimado
R$ 350,00
Total estimado
R$ 1.750,00
375563

Transfusão sanguínea com coleta de doador

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 600,00
Total estimado
R$ 1.200,00
375564

Transfusão sanguínea sem coleta

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 400,00
Total estimado
R$ 400,00
375565

Diária internação fluidoterapia

Serviço

Quantidade
50 sv
Unitário estimado
R$ 200,00
Total estimado
R$ 10.000,00
Mostrar mais 115 itens
Itens
ItemDescrição
375566

Vacina polivalente cães norbivac msd

Serviço

Quantidade
100 sv
Unitário estimado
R$ 80,00
Total estimado
R$ 8.000,00
375567

Vacina puppy

Serviço

Quantidade
40 sv
Unitário estimado
R$ 90,00
Total estimado
R$ 3.600,00
375568

Vacina raiva

Serviço

Quantidade
100 sv
Unitário estimado
R$ 50,00
Total estimado
R$ 5.000,00
375569

Vacina feline gatos msd

Serviço

Quantidade
40 sv
Unitário estimado
R$ 90,00
Total estimado
R$ 3.600,00
375570

Quimioterapia com vincristina 1 sessão

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 250,00
Total estimado
R$ 500,00
375571

Orquiectomia gato até 10 kg

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 260,00
Total estimado
R$ 780,00
375572

Orquiectomia cães até 10 kg

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 300,00
Total estimado
R$ 300,00
375573

Ováriohisterectomia gatas até 10 kg

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 300,00
Total estimado
R$ 600,00
375574

Ováriohisterectomia cães até 10 kg

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 420,00
Total estimado
R$ 1.260,00
375575

Piometra gatas até 10 kg

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 450,00
Total estimado
R$ 900,00
375576

Piometra cães até 10 kg

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 630,00
Total estimado
R$ 1.890,00
375577

Cesária gatas até 10 kg

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 600,00
Total estimado
R$ 1.200,00
375578

Cesária cães até 10 kg

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 840,00
Total estimado
R$ 1.680,00
375579

Enucleação até 10 kg

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 460,00
Total estimado
R$ 1.380,00
375580

Limpeza de tártaro gatos até 10 kg

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 300,00
Total estimado
R$ 900,00
375581

Limpeza de tártaro cães até 10 kg

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 330,00
Total estimado
R$ 990,00
375582

Caudectomia até 10 kg

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 350,00
Total estimado
R$ 350,00
375583

Amputação de membro até 10 kg

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 1.000,00
Total estimado
R$ 1.000,00
375584

Amputação de falange até 10 kg

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 420,00
Total estimado
R$ 420,00
375585

Cistotomia gatos até 10 kg

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 530,00
Total estimado
R$ 530,00
375586

Cistonomia cães até 10 kg

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 530,00
Total estimado
R$ 530,00
375587

Eventração evisceração até 10 kg

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 650,00
Total estimado
R$ 1.950,00
375588

Sondagem uretral gatos até 10 kg

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 350,00
Total estimado
R$ 700,00
375589

Laparotomia exploratória até 10 kg

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 500,00
Total estimado
R$ 1.000,00
375590

Lacerações suturas até 10 kg

Serviço

Quantidade
15 sv
Unitário estimado
R$ 350,00
Total estimado
R$ 5.250,00
375591

Imobilização de fraturas até 10 kg

Serviço

Quantidade
10 sv
Unitário estimado
R$ 280,00
Total estimado
R$ 2.800,00
375592

Hérnia inguinal até 10 kg

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 570,00
Total estimado
R$ 570,00
375593

Hérnia umbilical até 10 kg

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 280,00
Total estimado
R$ 560,00
375594

Prolapso de reto correção até 10 kg

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 350,00
Total estimado
R$ 350,00
375595

Procedimento anestésicocirúrgico para acidentes com ouriço até 10 kg

Serviço

Quantidade
5 sv
Unitário estimado
R$ 280,00
Total estimado
R$ 1.400,00
375596

Orquiectomia cães de 10-20KG

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 400,00
Total estimado
R$ 800,00
375597

Ováriohisterectomia cães de 10-20KG

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 600,00
Total estimado
R$ 1.200,00
375598

Piometra cães de 10-20KG

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 750,00
Total estimado
R$ 2.250,00
375599

Cesária cães de 10-20KG

Serviço

Quantidade
4 sv
Unitário estimado
R$ 900,00
Total estimado
R$ 3.600,00
375600

Enucleação de 10-20KG

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 510,00
Total estimado
R$ 510,00
375601

Limpeza de tártaro cães de 10-20KG

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 380,00
Total estimado
R$ 760,00
375602

Caudectomia de 10-20KG

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 400,00
Total estimado
R$ 400,00
375603

Amputação de membro 10-20KG

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 950,00
Total estimado
R$ 1.900,00
375604

Amputação de falange 10-20KG

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 500,00
Total estimado
R$ 500,00
375605

Cistonomia cães 10-20KG

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 600,00
Total estimado
R$ 1.200,00
375606

Eventração evisceração 10-20KG

Serviço

Quantidade
5 sv
Unitário estimado
R$ 700,00
Total estimado
R$ 3.500,00
375607

Laparotomia exploratória 10-20KG

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 550,00
Total estimado
R$ 550,00
375608

Lacerações suturas 10-20KG

Serviço

Quantidade
15 sv
Unitário estimado
R$ 365,00
Total estimado
R$ 5.475,00
375609

Imobilização de fraturas 10-20KG

Serviço

Quantidade
10 sv
Unitário estimado
R$ 330,00
Total estimado
R$ 3.300,00
375610

Hérnia inguinal 10-20KG

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 600,00
Total estimado
R$ 600,00
375611

Hérnia umbilical 10-20KG

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 330,00
Total estimado
R$ 330,00
375612

Prolapso de reto correção 10-20KG

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 350,00
Total estimado
R$ 350,00
375613

Procedimento anestésicocirúrgico para acidentes com ouriço 10-20KG

Serviço

Quantidade
5 sv
Unitário estimado
R$ 330,00
Total estimado
R$ 1.650,00
375614

Orquiectomia cães 20-30KG

Serviço

Quantidade
5 sv
Unitário estimado
R$ 550,00
Total estimado
R$ 2.750,00
375615

Ováriohisterectomia cães 20-30KG

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 700,00
Total estimado
R$ 700,00
375616

Piometra cães 20-30KG

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 900,00
Total estimado
R$ 1.800,00
375617

Cesária cães 20-30KG

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 1.000,00
Total estimado
R$ 2.000,00
375618

Enucleação 20-30KG

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 560,00
Total estimado
R$ 560,00
375619

Limpeza de tártaro cães 20-30KG

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 420,00
Total estimado
R$ 1.260,00
375620

Caudectomia 20-30KG

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 330,00
Total estimado
R$ 330,00
375621

Amputação de membro 20-30KG

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 1.000,00
Total estimado
R$ 2.000,00
375622

Amputação de falange 20-30KG

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 550,00
Total estimado
R$ 1.100,00
375623

Cistonomia cães 20-30KG

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 630,00
Total estimado
R$ 630,00
375624

Eventração evisceração 20-30KG

Serviço

Quantidade
5 sv
Unitário estimado
R$ 750,00
Total estimado
R$ 3.750,00
375625

Laparotomia exploratória 20-30KG

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 620,00
Total estimado
R$ 620,00
375626

Lacerações suturas 20-30KG

Serviço

Quantidade
10 sv
Unitário estimado
R$ 420,00
Total estimado
R$ 4.200,00
375627

Imobilização de fraturas 20-30KG

Serviço

Quantidade
5 sv
Unitário estimado
R$ 400,00
Total estimado
R$ 2.000,00
375628

Hérnia inguinal 20-30KG

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 650,00
Total estimado
R$ 1.300,00
375629

Hérnia umbilical 20-30KG

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 400,00
Total estimado
R$ 800,00
375630

Prolapso de reto correção 20-30KG

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 350,00
Total estimado
R$ 350,00
375631

Procedimento anestésicocirúrgico para acidentes com ouriço 20-30KG

Serviço

Quantidade
5 sv
Unitário estimado
R$ 400,00
Total estimado
R$ 2.000,00
375632

Hemograma completo

Serviço

Quantidade
50 sv
Unitário estimado
R$ 80,00
Total estimado
R$ 4.000,00
375633

Hemograma completo com transporte

Serviço

Quantidade
20 sv
Unitário estimado
R$ 130,00
Total estimado
R$ 2.600,00
375634

Hemograma completo + bioquímico

Serviço

Quantidade
20 sv
Unitário estimado
R$ 230,00
Total estimado
R$ 4.600,00
375635

Função renal

Serviço

Quantidade
5 sv
Unitário estimado
R$ 60,00
Total estimado
R$ 300,00
375636

Função hepática

Serviço

Quantidade
10 sv
Unitário estimado
R$ 100,00
Total estimado
R$ 1.000,00
375637

Glicose

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 20,00
Total estimado
R$ 60,00
375638

Bilirrubina total e frações

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 48,00
Total estimado
R$ 144,00
375639

Colesterol

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 25,00
Total estimado
R$ 75,00
375640

SÓDIO

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 50,00
Total estimado
R$ 150,00
375641

Triglicérides

Serviço

Quantidade
10 sv
Unitário estimado
R$ 25,00
Total estimado
R$ 250,00
375642

Urina I

Serviço

Quantidade
5 sv
Unitário estimado
R$ 45,00
Total estimado
R$ 225,00
375643

Análise cálculos urinários

Serviço

Quantidade
5 sv
Unitário estimado
R$ 105,00
Total estimado
R$ 525,00
375644

Urocultura

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 120,00
Total estimado
R$ 360,00
375645

Citologia otológica

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 48,00
Total estimado
R$ 144,00
375646

Parasitológico de pele

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 48,00
Total estimado
R$ 144,00
375647

Coproparasitológico

Serviço

Quantidade
10 sv
Unitário estimado
R$ 48,00
Total estimado
R$ 480,00
375648

T3

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 127,50
Total estimado
R$ 255,00
375649

T4

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 127,50
Total estimado
R$ 255,00
375650

TSH

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 155,00
Total estimado
R$ 310,00
375651

Ex. Antibiograma identificacao bacteriana vet

Serviço

Quantidade
15 sv
Unitário estimado
R$ 140,00
Total estimado
R$ 2.100,00
375652

Citologia 1 amostra

Serviço

Quantidade
20 sv
Unitário estimado
R$ 95,00
Total estimado
R$ 1.900,00
375653

Citologia amostra adicional

Serviço

Quantidade
7 sv
Unitário estimado
R$ 48,00
Total estimado
R$ 336,00
375654

Histopatológico 1 amostra

Serviço

Quantidade
5 sv
Unitário estimado
R$ 170,00
Total estimado
R$ 850,00
375655

Histopatológico amostra adicional

Serviço

Quantidade
5 sv
Unitário estimado
R$ 60,00
Total estimado
R$ 300,00
375656

Cinomose teste rápido

Serviço

Quantidade
15 sv
Unitário estimado
R$ 60,00
Total estimado
R$ 900,00
375657

Fiv e felv teste rápido

Serviço

Quantidade
10 sv
Unitário estimado
R$ 95,00
Total estimado
R$ 950,00
375658

4DX

Serviço

Quantidade
10 sv
Unitário estimado
R$ 95,00
Total estimado
R$ 950,00
375659

Exame ultrassonografico

Serviço

Quantidade
10 sv
Unitário estimado
R$ 325,00
Total estimado
R$ 3.250,00
375660

AFAST

Serviço

Quantidade
20 sv
Unitário estimado
R$ 150,00
Total estimado
R$ 3.000,00
375661

Exame radiográfico 2 projeções

Serviço

Quantidade
20 sv
Unitário estimado
R$ 260,00
Total estimado
R$ 5.200,00
375662

Exame radiográfico 3 projeções

Serviço

Quantidade
15 sv
Unitário estimado
R$ 300,00
Total estimado
R$ 4.500,00
375663

Exame radiográfico 4 projeções

Serviço

Quantidade
5 sv
Unitário estimado
R$ 360,00
Total estimado
R$ 1.800,00
375664

Exame radiográfico 2 projeções com contraste

Serviço

Quantidade
3 sv
Unitário estimado
R$ 340,00
Total estimado
R$ 1.020,00
375665

Exame radiográfico 3 projeções com contraste

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 380,00
Total estimado
R$ 760,00
375666

Exame radiográfico 4 projeções com contraste

Serviço

Quantidade
2 sv
Unitário estimado
R$ 440,00
Total estimado
R$ 880,00
376434

Antitóxico oral

Serviço

Quantidade
20 un
Unitário estimado
R$ 26,50
Total estimado
R$ 530,00
376435

Nodulectomia até 10KG

Serviço

Quantidade
3 un
Unitário estimado
R$ 480,00
Total estimado
R$ 1.440,00
376436

Fipronil + piriproxifen até 10KG

Serviço

Quantidade
20 un
Unitário estimado
R$ 29,00
Total estimado
R$ 580,00
376437

Fipronil + piriproxifen 10 a 20KG

Serviço

Quantidade
20 un
Unitário estimado
R$ 34,25
Total estimado
R$ 685,00
376438

Fipronil + piriproxifen 20 a 30KG

Serviço

Quantidade
20 un
Unitário estimado
R$ 39,25
Total estimado
R$ 785,00
376439

Doxiciclina 100MG

Serviço

Quantidade
20 un
Unitário estimado
R$ 48,50
Total estimado
R$ 970,00
376440

Doxiciclina 200MG

Serviço

Quantidade
20 un
Unitário estimado
R$ 86,00
Total estimado
R$ 1.720,00
376441

Prednisolona 20MG

Serviço

Quantidade
20 un
Unitário estimado
R$ 47,50
Total estimado
R$ 950,00
376442

Prednisolona 05MG

Serviço

Quantidade
20 un
Unitário estimado
R$ 19,00
Total estimado
R$ 380,00
376443

Vermífugo de amplo espectro 660MG

Serviço

Quantidade
20 un
Unitário estimado
R$ 12,50
Total estimado
R$ 250,00
376444

Vermífugo de amplo espectro 990MG

Serviço

Quantidade
20 un
Unitário estimado
R$ 22,50
Total estimado
R$ 450,00
376445

Nodulectomia de 10 até 20KG

Serviço

Quantidade
3 un
Unitário estimado
R$ 515,00
Total estimado
R$ 1.545,00
376446

Nodulectomia de 20 até 30KG

Serviço

Quantidade
3 un
Unitário estimado
R$ 750,00
Total estimado
R$ 2.250,00
376460

Aferição de pressão arterial sistolica com doppler vascular

Serviço

Quantidade
100 sv
Unitário estimado
R$ 30,00
Total estimado
R$ 3.000,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

Outras licitações abertas deste órgão

Município de Santa Rita de Caldas

Licitações abertas parecidas

Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Santa Rita de Caldas (Santa Rita de Caldas/MG) publicou, por credenciamento, a licitação “Contratação de empresa para prestação de serviços veterinários para cães e gatos de rua. ***** valor total…” em 22/04/2026. As propostas podem ser enviadas até 14/04/2027, segundo o PNCP.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 233.273,00. A contratação tem 127 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 396 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.

Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia sobre como funciona o pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.