- Encerrada
- Dispensa de licitação
Contratação de sociedade empresária para fornecimento e instalação de letreiro na fachada da sede do ministério público do estado do rio de janeiro…
Órgão comprador: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Propostas até 15/10/2026, 08:30 (horário de Brasília)Prazo encerrado
Resumo
- Situação
- Encerrada
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Valor estimado
- R$ 52.980,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Prazo encerrado
- Início das propostas
- 30/09/2026, 16:30
- horário de Brasília
- Publicação
- 30 de setembro de 2026
- Unidade compradora
- Erj-Ministério Público Estado Rio de Janeiro
- Local
- Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
- Nº de controle PNCP
- 28305936000140-1-000348/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 17:43
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Licitação encerrada
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de sociedade empresária para fornecimento e instalação de letreiro na fachada da sede do ministério público do estado do rio de janeiro, localizada na avenida marechal câmara, nº 370 - centro, rio de janeiro - RJ
Itens
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Documentos publicados
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta licitação mostra
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de sociedade empresária para fornecimento e instalação de letreiro na fachada da sede do…” em 30/09/2026. O prazo de propostas, que ia até 15/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 52.980,00.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.