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Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, que atenda aos requisitos legais e…

Propostas até 25/11/2026, 18:00 (horário de Brasília)Encerra em 36 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor estimado
R$ 3.800.000,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 36 dias
Início das propostas
23/11/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
19 de outubro de 2026
Unidade compradora
Superintend.estad.de Compras e Licitações - RO
Nº de controle PNCP
04696490000163-1-000017/2027
Fonte
PNCP
Atualizado em 20/10/2026, 00:08
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

rondonia.ro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, que atenda aos requisitos legais e demonstre capacidade técnica e operacional compatível com o objeto da parceria, para a celebração de Termo de Colaboração destinado à organização, operacionalização e execução da 3ª Feira Tecnológica Robustas Amazônicos, da Cerimônia de Premiação do 11º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – ConCafé e da Cerimônia de Premiação

Informações complementares

A Organização da Sociedade Civil – OSC deverá possuir finalidade estatutária compatível com o objeto da parceria, de modo que seus atos constitutivos contemplem, entre suas finalidades ou objetivos institucionais, atividades relacionadas à promoção, fortalecimento, desenvolvimento, valorização ou fomento da cafeicultura, à produção e valorização de cafés de qualidade ou especiais, ao desenvolvimento rural sustentável, ao agronegócio, à pesquisa, à inovação, à assistência técnica e extensão rural, à capacitação de produtores ou a outras atividades correlatas e compatíveis com as ações previstas neste Chamamento Público.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Celebração de Termo de Colaboração destinado à organização, operacionalização e execução da 3ª Feira Tecnológica Robustas Amazônicos, da Cerimônia de Premiação do 11º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – ConCafé e da Cerimônia de Premiação do The Best of Canephora Brazil 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, do Decreto Estadual nº 21.431, de 29 de novembro de 2016, e demais disposições aplicáveis As propostas deverão observar o objeto e quantidade descrito no Item 2.11 e item 7(serviços) do plano de trabalho que constam no Termo de Referência.

Serviço

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 3.800.000,00
Total estimado
R$ 3.800.000,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Sup. Est. de Licitação (Porto Velho/RO) abriu, por credenciamento, a licitação “Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente…” em 19/10/2026. O prazo para envio de propostas vai até 25/11/2026, conforme a fonte oficial.

O valor total estimado publicado é de R$ 3.800.000,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Pesquisa e estudos.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 8 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Rondônia.

Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia do pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia de documentos de habilitação.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 20/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.