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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Locação de tenda com dimensões de 10m×10m, tipo chapéu de bruxa ou tipo pirâmide, sem fechamento lateral, pelo período de 30 (trinta) dias…

Órgão comprador: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Florianópolis – SC

Propostas até 15/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra amanhã

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra amanhã
Início das propostas
09/10/2026, 10:00
horário de Brasília
Publicação
7 de outubro de 2026
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade compradora
Coordenação de Ensino - COEN/CGRH/PRF/MJ
Local
Florianópolis – Santa Catarina
Nº de controle PNCP
00394494011928-1-000156/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 20:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Locação de tenda com dimensões de 10m×10m, tipo chapéu de bruxa ou tipo pirâmide, sem fechamento lateral, pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos, incluindo transporte até o local de instalação em Foz do Iguaçu/PR, montagem, manutenção durante todo o período de utilização e desmontagem. Instalação independente, no ponto indicado pela Contratante, sem necessidade de acoplamento a outra tenda. Estrutura metálica em aço galvanizado, com pé-direito livre mínimo de 3,00 m. Cobertura em lona de PVC impermeável, com tratamento antichama, antimofo e proteção contra raios ultravioleta, de cor branca ou em tonalidades claras próximas ao branco ou ao bege, tais como branco-gelo, marfim, creme ou bege-claro, não sendo admitida cobertura transparente ou em cor escura. A tenda deverá possuir calhas para captação e escoamento de águas pluviais. A estrutura, suas conexões e o sistema de ancoragem deverão ser dimensionados para as condições do local de instalação, garantindo estabilidade e segurança durante todo o período de utilização. Todos os materiais deverão estar em bom estado de conservação, sem danos que comprometam a segurança, a impermeabilidade ou o uso da tenda.

Informações complementares

Houve retificação do Aviso e do Termo de Referência. Ressaltamos que o licitante deverá observar o Aviso de Contratação 16/2026 (que substituiu o Aviso de Contratação 14/2026) e o Termo de Referência 43/2026 (que substituiu o Termo de Referência 41/2026).

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Ministério da Justiça e Segurança Pública (Florianópolis/SC) publicou o aviso de dispensa de licitação “Locação de tenda com dimensões de 10m×10m, tipo chapéu de bruxa ou tipo pirâmide, sem fechamento lateral…” em 07/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 15/10/2026, conforme a fonte oficial.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. Ela foi classificada na categoria Eventos e estruturas.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 26 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.