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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Aquisição de tintas acrílicas imobiliárias (cores branco neve, branco gelo e cinza chumbo) e materiais para pintura…

Órgão comprador: Comando da Marinha

Belém – PA

Propostas até 20/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 33.145,57
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 4 dias
Início das propostas
14/10/2026, 11:00
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Capitania dos Portos do Pará e do Amapá
Local
Belém – Pará
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013510/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 19:11
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de tintas acrílicas imobiliárias (cores branco neve, branco gelo e cinza chumbo) e materiais para pintura (rolos de lã, fitas crepes e trinchas multiuso de diversos tamanhos), visando atender às necessidades de manutenção predial.

Itens

10 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Tinta Acrílica componentes: resina acrílica elastomérica, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: emborrachado, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmica

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
35 balde l
Unitário estimado
R$ 295,00
Total estimado
R$ 10.325,00
2

Tinta Acrílica componentes: resina acrílica elastomérica, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco gelo, tipo acabamento: emborrachado, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmica

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
10 balde l
Unitário estimado
R$ 295,00
Total estimado
R$ 2.950,00
3

Tinta Acrílica componentes: tinta acrílica, água, resina acrílica, pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: cinza chumbo, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geral

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
30 balde l
Unitário estimado
R$ 310,00
Total estimado
R$ 9.300,00
4

Tinta Acrílica componentes: tinta acrílica, água, resina acrílica, pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: cinza chumbo, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geral

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
9 balde l
Unitário estimado
R$ 563,33
Total estimado
R$ 5.069,97
5

Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com cabo

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
70 unidade
Unitário estimado
R$ 28,67
Total estimado
R$ 2.006,90
6

Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 15, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
70 unidade
Unitário estimado
R$ 16,67
Total estimado
R$ 1.166,90
7

Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 18, comprimento: 50

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
100 unidade
Unitário estimado
R$ 7,00
Total estimado
R$ 700,00
8

Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 1 1/2

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
70 unidade
Unitário estimado
R$ 7,00
Total estimado
R$ 490,00
9

Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
70 unidade
Unitário estimado
R$ 9,67
Total estimado
R$ 676,90
10

Trincha material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 3, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metal

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
30 unidade
Unitário estimado
R$ 15,33
Total estimado
R$ 459,90

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

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    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Comando da Marinha (Belém/PA) abriu o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de tintas acrílicas imobiliárias (cores branco neve, branco gelo e cinza chumbo) e materiais para…” em 14/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 20/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 33.145,57. A contratação tem 10 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Materiais de construção.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 16 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Pará.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.