AbertaDispensa de licitação
Contratação de transporte especial (veiculo comum) - em atendimento á determinação judicial.
Campo Grande – MSPublicada em 15/10/2026
- Valor estimado
- R$ 75.177,88
- Propostas até
- Encerra em 2 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
Aquisição de Triglicerideos de Cadeia Média (TCM), em cumprimento a determinação judicial.
Órgão comprador: Município de Campo Grande
Propostas até 20/10/2026, 08:59 (horário de Brasília)Encerra em 3 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Valor estimado
- R$ 489,80
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 3 dias
- Início das propostas
- 16/10/2026, 10:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 16 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Saúde
- Local
- Campo Grande – Mato Grosso do Sul
- Nº de controle PNCP
- 03501509000106-1-000187/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 17/10/2026, 08:42
Ver no portal oficial
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Objeto
Aquisição de Triglicerideos de Cadeia Média (TCM), em cumprimento a determinação judicial.
Informações complementares
Aquisição deTriglicerideos de Cadeia Média (TCM),em cumprimento a determinação judicial,constantes nos autos nº0807506-37.2026.8.12.0110,ajuizada por N.P.V.J., por dispensa de licitação.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Módulo nutricional - Composição: Triglicerídeo de Cadeia Média; Uso: dieta enteral ou suplementação via oral; Isento: aromatizante, adoçante, sacarose e glúten; Requisito: 100% Triglicerídeo de Cadeia Média; Apresentação: líquida; Sabor: natural ou sem sabor; Embalagem: hermeticamente fechada, resistente, não violada e atóxica; Requisito da embalagem: conter dados de identificação e procedência, data de fabricação e/ou validade, número do lote, informação nutricional, ingredientes e peso líquido. Material
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Município de Campo Grande (Campo Grande/MS) abriu o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de Triglicerideos de Cadeia Média (TCM), em cumprimento a determinação judicial” em 16/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 20/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 489,80. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.