Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Belmonte - BA, em conformidade com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e demais normas aplicáveis.
Órgão: Município de Belmonte
Local: Belmonte · BA
- Valor estimado
- R$ 101.475,20
- Propostas até
- (horário de Brasília)
- Encerra em 339 dias
Publicada em 21/09/2026Fonte: PNCP

