Recebendo propostas agora, com o prazo mais próximo primeiro.
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Categorias e modalidades das 1 licitação publicada por este órgão na base do LicitaMax.
Esta página reúne as licitações de Estado do Maranhão - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (São Luís/MA): 1 está aberta agora para propostas. 1 chegou na última semana. O prazo mais próximo termina em 03/11/2026.
Na base do LicitaMax, o órgão soma 1 licitação publicada, entre abertas e encerradas. As categorias mais frequentes nas compras do órgão são Construção e obras (1). Pela classificação do PNCP, as formas de contratação mais usadas pelo órgão são Pregão eletrônico (1).
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Cada edital tem regras próprias, mesmo quando o objeto parece igual ao de outra licitação. Confira primeiro se você fornece exatamente o que está descrito; depois o prazo e o local de entrega, a exigência de amostra ou prova de conceito, as garantias e a lista de documentos. Dúvidas e impugnações têm prazo: até 3 dias úteis antes da abertura. Para um método completo de leitura, veja o guia de como participar de licitações.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Para antecipar demandas, consulte também o plano de contratações anual do órgão, quando publicado no PNCP: ele indica potenciais oportunidades futuras, não licitações abertas. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.
Na sua conta, o radar avisa quando este ou outro órgão publicar uma licitação compatível com o que a sua empresa vende.
