Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (João Pessoa/PB) tem 4 licitações abertas neste momento, segundo as publicações no PNCP. 2 chegaram na última semana. O prazo mais próximo termina em 27/10/2026.

Na base do LicitaMax, o órgão soma 5 licitações publicadas, entre abertas e encerradas. As categorias mais frequentes nas compras do órgão são Construção e obras (4) e Marketing e comunicação (1). Pela classificação do PNCP, as formas de contratação mais usadas pelo órgão são Concorrência (2), Pregão eletrônico (2) e Dispensa de licitação (1).

A faixa de valores estimados deste órgão começa em R$ 103.829 e chega a R$ 1.315.951, com mediana de R$ 160.135; somadas, as estimativas dessas licitações chegam a R$ 3.056.001 (considerando 5 licitações com valor publicado), valores como informados pelos órgãos no PNCP. Parte dos órgãos não divulga a estimativa, e o orçamento pode ser sigiloso quando justificado (Lei 14.133, art. 24).

Cada edital tem regras próprias, mesmo quando o objeto parece igual ao de outra licitação. Confira primeiro se você fornece exatamente o que está descrito; depois o prazo e o local de entrega, a exigência de amostra ou prova de conceito, as garantias e a lista de documentos. Dúvidas e impugnações têm prazo: até 3 dias úteis antes da abertura. Para um método completo de leitura, veja o guia de como participar de licitações.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Para antecipar demandas, consulte também o plano de contratações anual do órgão, quando publicado no PNCP: ele indica potenciais oportunidades futuras, não licitações abertas. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.