- Aberta
- Pregão eletrônico
1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): Cloridrato de duloxetina 30 MG…
Órgão comprador: Estado do Rio de Janeiro
Propostas até 19/10/2026, 10:00 (horário de Brasília)Encerra amanhã
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra amanhã
- Início das propostas
- 05/10/2026, 09:45
- horário de Brasília
- Publicação
- 5 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Fundo Estadual de Saúde
- Local
- Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
- Registro de preços
- Sim, sistema de registro de preços (SRP)
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-004266/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 17/10/2026, 23:42
Plataforma da disputa
compras.rj.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): Cloridrato de duloxetina 30 MG cápsula de liberação prolongada e cloridrato de duloxetina 60 MG cápsula de liberação prolongada através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
Informações complementares
Https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37544
Itens
2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Grupo farmacologico: Antidepressivos e estabilizadores de humor, principio ativo: Cloridrato de duloxetina, forma farmaceutica: Capsula de liberacao retardada, concentracao / dosagem: 30, Unidade: MG, volume: N/a, apresentacao: N/a, acessorio: N/a, forma fornecimento: Unidade Material
| |||
| 2 | Grupo farmacologico: Antidepressivos e estabilizadores de humor, principio ativo: Cloridrato de duloxetina, forma farmaceutica: Capsula liberacao retardada, concentracao / dosagem: 60, Unidade: MG, volume: N/a, apresentacao: N/a, acessorio: N/a Material
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
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As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s)…” em 05/10/2026. O prazo para envio de propostas vai até 19/10/2026, conforme a fonte oficial.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Medicamentos.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 63 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio de Janeiro.
No pregão eletrônico federal, a etapa de lances no modo aberto dura 10 minutos e é prorrogada por 2 minutos a cada lance nos minutos finais; no modo aberto e fechado, dura 15 minutos, termina em momento aleatório e abre um lance final fechado para quem está até 10% da melhor oferta (IN SEGES/ME nº 73/2022, arts. 23 e 24). Defina antes o seu preço mínimo com base no custo real. O guia sobre como funciona o pregão eletrônico detalha a sessão.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.