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Credenciamento de empresas especializadas para agenciamento e fornecimento de passagens aereas nacionais regionais e internacionais sob demanda…

Órgão comprador: Município de Arroio do Sal

Arroio do Sal – RS

Propostas até 10/03/2027, 13:00 (horário de Brasília)Encerra em 143 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Valor estimado
R$ 50.000,00
Valor homologado
R$ 150.000,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 143 dias
Início das propostas
10/03/2026, 13:00
horário de Brasília
Publicação
14 de maio de 2026
Órgão
Município de Arroio do Sal
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Arroio do Sal
Local
Arroio do Sal – Rio Grande do Sul
Nº de controle PNCP
91103093000135-1-000099/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 18/10/2026, 02:41
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de empresas especializadas para agenciamento e fornecimento de passagens aereas nacionais regionais e internacionais sob demanda mediante procedimento auxiliar de Credenciamento em Mercado Fluido.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Credenciamento de empresas especializadas para agenciamento e fornecimento de passagens aereas nacionais regionais e internacionais sob demanda mediante procedimento auxiliar de Credenciamento em Mercado Fluido.

Serviço

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 50.000,00
Total estimado
R$ 50.000,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Arroio do Sal (Arroio do Sal/RS) publicou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de empresas especializadas para agenciamento e fornecimento de passagens aereas nacionais…” em 14/05/2026. A data-limite informada para propostas é 10/03/2027.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 50.000,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Viagens e passagens.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 17 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 18/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.