- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 2 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
Camisas conforme descritas em termo de referencia e anexo.
Órgão comprador: Secretaria de Estado de Saúde Pública
Propostas até 20/10/2026, 11:00 (horário de Brasília)Encerra em 6 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 4.861,70
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 6 dias
- Início das propostas
- 20/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- 5º Crs/Sespa - 5º Centro Regional de Saúde
- Local
- São Miguel do Guamá – Pará
- Nº de controle PNCP
- 05054929000117-1-000395/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 17:11
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Objeto
Camisas conforme descritas em termo de referencia e anexo.
Itens
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Documentos publicados
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O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Secretaria de Estado de Saúde Pública (São Miguel do Guamá/PA) abriu o aviso de dispensa de licitação “Camisas conforme descritas em termo de referencia e anexo” em 13/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 20/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 4.861,70.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.