Órgão comprador: Município de Passa Quatro
Propostas até 02/04/2027, 09:33 (horário de Brasília)Encerra em 166 dias
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Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Chamamento público para credenciamento de músicos, bandas, grupos musicais, artistas, palestrantes, oficineiros e outros, com reconhecimento local e regional, para futuras contratações que farão parte da grade de apresentações dos eventos como: Carnaval, abertura da temporada de montanha, passa quatro canta, festival passa quatro gastronomia, aniversário de passa quatro, dia das crianças, natal iluminado e festividades em geral não previstas, que serão promovidas pela secretaria municipal de cultura e turismo de passa quatro, durante os anos de 2026, 2027 e 2028. ***** Valor total estimado da compra - 1.041.650,00 *****
A solução consiste na realização de chamamento público para credenciamento de músicos, bandas, artistas, grupos culturais, palestrantes e oficineiros, com a finalidade de compor cadastro apto a atender, sob demanda, a programação oficial de eventos promovidos pela secretaria municipal de cultura, turismo e desenvolvimento econômico no período de 2026 a 2028. O modelo contempla planejamento prévio das categorias, quantitativos estimados e valores fixados pela administração, observando a inviabilidade de competição típica dos serviços artísticos e garantindo isonomia, transparência e valorização da cultura local e regional. O ciclo de vida do objeto compreende: Planejamento e definição dos critérios; credenciamento, formação de cadastro; contratação conforme demanda de cada evento; execução das apresentações nos termos pactuados; fiscalização, aferição da qualidade; encerramento com pagamento, avaliação dos resultados. A solução busca assegurar eficiência na aplicação dos recursos públicos, fortalecimento do calendário cultural, estímulo à economia criativa, geração de impacto econômico positivo ao município de passa quatro. Tem por finalidade precípua: Criação, manutenção, abertura de espaços públicos para garantir a produção, divulgação, apresentação das manifestações culturais, artísticas; promoção, aperfeiçoamento e valorização dos profissionais da cultura; planejamento e gestão do conjunto das ações culturais, garantida a participação de representantes da comunidade.
19 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 11323 | Grupo de teatro - formação mínima: 1 A 3 integrantes Serviço
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| 11327 | Grupo musical regional até 250 km de axé: 08 A 10 integrantes Serviço
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| 13119 | Dj solo - 1 integrante Serviço
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| 13122 | Grupo musical ou banda tipo charanga - de 10 a 20 integrantes Serviço
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| 13123 | Grupo musical local de axé - de 08 a 10 integrantes Serviço
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| 13133 | Banda localregional de reconhecimento notório - de 3 a 7 integrantes Serviço
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| 13135 | Apresentações artísticas circenses - de 05 a 07 integrantes Serviço
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| 13136 | Apresentações artísticas de capoeira - 01 mestre com pelo menos mais 4 participantes Serviço
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| 13137 | Apresentações artísticas de dança - 01 integrante Serviço
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| 13139 | Maestro com banda - 1 maestro + 4 integrantes Serviço
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| 14270 | Músico solo local ou regional - de 1 a 2 integrantes. Serviço
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| 14513 | Escola de samba com mestre de bateria - 1 mestre de bateria e pelo menos 10 integrantes na bateria. Serviço
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| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 14514 | Banda musical local - formação 3 a 10 integrantes Serviço
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| 14515 | Banda musical regional - formação 3 a 10 integrantes Serviço
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| 14516 | Palestrante - 1 a 3 integrantes. Serviço
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| 14517 | Oficineiros com fornecimento de material - 1 a 3 integrantes Serviço
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| 14518 | Oficineiros sem fornecimento de material - 1 a 3 integrantes Serviço
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| 14519 | Shows infantis - 3 a 6 integrantes Serviço
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| 14520 | Locutor. Serviço
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Município de Passa Quatro (Passa Quatro/MG) abriu, por credenciamento, a licitação “Chamamento público para credenciamento de músicos, bandas, grupos musicais, artistas, palestrantes…” em 01/04/2026. O prazo para envio de propostas vai até 02/04/2027, conforme a fonte oficial.
O valor total estimado publicado é de R$ 1.041.650,00. A contratação tem 19 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Eventos e estruturas.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 186 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Quem perde licitação por prazo quase sempre perde antes da sessão: no esclarecimento que não foi pedido a tempo, na certidão que venceu, no cadastro que não foi feito na plataforma. Pela Lei 14.133, o edital pode sair com apenas 8 dias úteis de antecedência na compra de bens (art. 55, I, a). Organize um calendário com abertura, limite de impugnação e validade dos documentos. Veja o guia de como participar de licitações.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.
