Órgão comprador: Município de Tiete
Propostas até 21/10/2026, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias
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Aquisição de generos alimentícios
A presente contratação tem por finalidade assegurar a continuidade do atendimento da Alimentação Escolar, especialmente aos alunos que necessitam de produto substitutivo ao leite convencional em razão de restrições alimentares, garantindo o fornecimento de alimento compatível com suas necessidades nutricionais. Ressalta-se que o item leite de soja em pó restou fracassado nos dois últimos procedimentos licitatórios realizados pela Administração, especificamente no Pregão Eletrônico nº 69/2025 e no Pregão Eletrônico nº 45/2026, não tendo sido possível a contratação de fornecedor para o atendimento da demanda existente. Diante da recorrência do insucesso na aquisição do produto, verificou-se a necessidade de revisão e adequação do descritivo técnico, buscando compatibilizar as características nutricionais e de qualidade necessárias ao atendimento dos alunos com as condições efetivamente praticadas pelo mercado, de modo a ampliar a possibilidade de obtenção de propostas válidas. A revisão do descritivo mostra-se especialmente necessária para que a presente contratação por dispensa de licitação não resulte novamente infrutífera, considerando o histórico recente de fracasso do item nos dois procedimentos licitatórios anteriormente mencionados. Assim, as especificações foram reavaliadas com o objetivo de preservar os requisitos essenciais do produto para o atendimento da Alimentação Escolar, ao mesmo tempo em que se busca evitar a imposição de características que possam restringir indevidamente a participação de potenciais fornecedores. A aquisição é necessária para evitar a descontinuidade do fornecimento do produto às unidades escolares e assegurar o atendimento dos alunos que dele necessitam, considerando que o leite de soja integra as alternativas alimentares destinadas aos estudantes com necessidades alimentares específicas. Dessa forma, a presente contratação busca atender a uma necessidade concreta e atual da Alimentação Escolar, mediante especificação revisada do produto, observando-se os princípios da razoabilidade, eficiência, planejamento e busca pela obtenção de proposta compatível com o mercado, sem prejuízo da manutenção dos requisitos indispensáveis à qualidade e à segurança do alimento.
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Leite de soja Material
|
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
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O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Município de Tiete (Tietê/SP) abriu o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de generos alimentícios” em 16/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 21/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 6.790,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 190 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.
