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  • Chamada pública

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Propostas até 11/11/2026, 16:00 (horário de Brasília)Encerra em 28 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Chamada pública
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Valor estimado
R$ 325.000,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 28 dias
Início das propostas
09/10/2026, 00:00
horário de Brasília
Publicação
9 de outubro de 2026
Unidade compradora
Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento
Nº de controle PNCP
06351514000178-1-000057/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 14:48
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Itens

12 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

ALFACE CRESPA: De boa qualidade, limpa, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de deterioração, intactas e firmes. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente.

Material

Quantidade
1.712 mç
Unitário estimado
R$ 3,00
Total estimado
R$ 5.136,00
2

BANANA COMUM: qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60% a 70% de maturação climatizada, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.

Material

Quantidade
497,5 kg
Unitário estimado
R$ 12,00
Total estimado
R$ 5.970,00
3

CHEIRO VERDE: Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente.

Material

Quantidade
602 mç
Unitário estimado
R$ 2,00
Total estimado
R$ 1.204,00
4

COUVE: Com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes, de colheita recente.

Material

Quantidade
200 mç
Unitário estimado
R$ 3,00
Total estimado
R$ 600,00
5

FRANGO CAIPIRA: De abate recente, sem cabeça, sem pé, eviscerado, apresentando cor amarela rosada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. Embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com aproximadamente 2 kg por frango. Contendo identificação do produto, prazo de validade.

Material

Quantidade
4.760 kg
Unitário estimado
R$ 25,00
Total estimado
R$ 119.000,00
6

MACAXEIRA RAIZ: Com característica tenras, com cascas de colheita recente, não fibrosa, sem sinais de amarelamento, com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos.

Material

Quantidade
1.107,25 kg
Unitário estimado
R$ 6,00
Total estimado
R$ 6.643,50
7

MAMÃO HAVAÍ: Fruto fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, casca firme e uniforme, livre de sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livres de resíduos de fertilizantes

Material

Quantidade
1.075 kg
Unitário estimado
R$ 9,00
Total estimado
R$ 9.675,00
8

MILHO VERDE: Espiga de milho apresentando grãos bem desenvolvidos e novos, porém macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina. Embalados em sacos próprios.

Material

Quantidade
17.800 und
Unitário estimado
R$ 1,60
Total estimado
R$ 28.480,00
9

PEIXE PESCADA: Cortadas em postas, sem cabeça e sem nadadeiras caudais com a carne branca de textura firme, não possuir odor desagradável. Congelado, Não apresentando qualquer sinal de descongelamento; acondicionado em sacos de polietileno, transparente, atóxicos e intactos contento data de fabricação, prazo de validade. Embalagem primária contendo 1kg.

Material

Quantidade
2.178 kg
Unitário estimado
R$ 55,00
Total estimado
R$ 119.790,00
10

MAXIXE: Com característica tenra, fresca, verde de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpo estranho.

Material

Quantidade
430 mç
Unitário estimado
R$ 12,00
Total estimado
R$ 5.160,00
11

LIMÃO TAITHI: Fruto de tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem machas, livres de resíduos de fertilizante.

Material

Quantidade
1.520 kg
Unitário estimado
R$ 7,00
Total estimado
R$ 10.640,00
12

MELANCIA: Fruto com 70 a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, inseta de enfermidades, parasitas e larvas, matrial terroso e sujidades , sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de residuos de fertilizantes. Devendo ser transportado de forma adequada.

Material

Quantidade
3.629 kg
Unitário estimado
R$ 3,50
Total estimado
R$ 12.701,50

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

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Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de São José de Ribamar (São José de Ribamar/MA) divulgou, por chamada pública, a licitação “Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de…” em 09/10/2026. O prazo para envio de propostas vai até 11/11/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 325.000,00. A contratação tem 12 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 6 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Maranhão.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.