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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Contratação de serviço de lanche corporativo, por demanda, pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, mais especificamente para a Sede da…

Propostas até 19/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 3 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 23.500,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 3 dias
Início das propostas
14/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
Procuradoria Reg.do Trabalho 12A Região
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001646/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 18:27
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de serviço de lanche corporativo, por demanda, pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, mais especificamente para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nos termos da tabela abaixo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso 08.2026.

Informações complementares

Descrição detalhada dos serviços a serem prestados constam no Aviso 08.2026 e seus anexos.

Itens

3 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Buffet -Salgados assados ou fritos -Minissanduíches -Bolos, tortas e doces -Salada de Frutas -Sucos de fruta integral -Refrigerantes * Descrição detalhada dos itens, serviços e quantidades no Aviso 08.2026 Descrição detalhada do item no Aviso 08.2026 e seus anexos.

ServiçoExclusivo ME/EPP

Quantidade
300 unidade
Unitário estimado
R$ 37,49
Total estimado
R$ 11.247,00
2

Buffet -Pão de queijo -Sanduíches -Salgados assados ou fritos -Legumes Crus em Palitos (crudités), com acompanhamento -Bolos, tortas e doces -Salada de Fruta -Sucos de fruta integral -Refrigerantes -Água saborizada * Descrição detalhada dos itens, serviços e quantidades no Aviso 08.2026 Descrição detalhada dos itens, serviços e quantidades no Aviso 08.2026

ServiçoExclusivo ME/EPP

Quantidade
100 unidade
Unitário estimado
R$ 42,64
Total estimado
R$ 4.264,00
3

Buffet -Salgados finos diversos -Minissanduíche -Finger foods -Caprese no Espeto ou outro produto similar equivalente vegetariano -Doces -Sucos de fruta integral -Refrigerantes -Água saborizada *Descrição detalhada dos itens, serviços e quantidades no Aviso 08.2026 *Descrição detalhada dos itens, serviços e quantidades no Aviso 08.2026

ServiçoExclusivo ME/EPP

Quantidade
100 unidade
Unitário estimado
R$ 79,89
Total estimado
R$ 7.989,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Ministério Público da União (Florianópolis/SC) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de serviço de lanche corporativo, por demanda, pelo Ministério Público do Trabalho em Santa…” em 13/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 19/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 23.500,00. A contratação tem 3 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 20 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.