Órgão comprador: Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Propostas até 16/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado
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Licitação encerrada
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Empresa especializada para a locação, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada de DECORAÇÃO NATALINA no hall do edifício sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Árvore de natal de 2,10m, devidamente decorada com iluminação em LED, bolas natalinas, laços, flores e demais adornos necessários à composição harmoniosa do conjunto, incluindo acabamento decorativo da base, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e acessórios necessários à sua adequada instalação e funcionamento durante o período de exposição, conforme especificações e condições constantes neste Aviso de Dispensa de Licitação por Valor e dos seus anexos.
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Servicos de organizacao,execucao de eventos e atividades correlatas ou inerentes ServiçoExclusivo ME/EPP
|
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Esta licitação não recebe mais propostas. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e recebe um aviso quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG) publicou o aviso de dispensa de licitação “Empresa especializada para a locação, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada de DECORAÇÃO…” em 09/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 16/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 3.950,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Eventos e estruturas.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 171 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.
Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.
