AbertaDispensa de licitação
Aquisição de whey protein isolado, em embalagem de 900 g.
Aracaju – SEPublicada em 13/10/2026
- Valor estimado
- R$ 8.942.743,65
- Propostas até
- Encerra em 3 dias
- Encerrada
- Dispensa de licitação
Aquisição emergencial do medicamento cloridrato de escetamina 28 MG spray nasal, destinada ao cumprimento de determinações judiciais em favor dos…
Órgão comprador: Fundo Estadual de Saúde
Propostas até 15/10/2026, 10:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado
Resumo
- Situação
- Encerrada
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Valor estimado
- R$ 514.500,16
- Propostas até
- horário de Brasília · Prazo encerrado
- Início das propostas
- 09/10/2026, 10:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 7 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Secretaria de Estado da Saúde
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000560/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 20:42
Ver no portal oficial
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Licitação encerrada
O prazo de propostas terminou em 15/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Aquisição emergencial do medicamento cloridrato de escetamina 28 MG spray nasal, destinada ao cumprimento de determinações judiciais em favor dos pacientes gardênia santos de oliveira, leidiane frança ramos de carvalho e newton dos anjos almeida, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos
Informações complementares
A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição do medicamento cloridrato de escetamina 28 MG spray nasal, para cumprimento de ação judicial dos pacientes gardênia santos de oliveira leidiane frança ramos de carvalho newton dos anjos almeida vinculados aos processos sei nº 20000.79.008233/2026-65. Os insumos solicitados não estão contemplados no rol padronizado pelo SUS. A contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. Ressalte-se que foi informado que a SES não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (NOVENTA) dias. Considerando que não há saldo suficiente no cadim desse insumo para atendimento imediato dos pacientes e tampouco processo licitatório em andamento, conforme despacho n° 4681/2026.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Aracaju – SEPublicada em 15/10/2026- Valor estimado
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- Propostas até
- Encerra em 11 dias
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- Propostas até
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- Encerra em 18 dias
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- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 25 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como usar esta licitação como referência
Fundo Estadual de Saúde (Aracaju/SE) abriu o aviso de dispensa de licitação “Aquisição emergencial do medicamento cloridrato de escetamina 28 MG spray nasal, destinada ao cumprimento de…” em 07/10/2026. Este aviso não recebe mais propostas (prazo encerrado em 15/10/2026), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.
O valor total estimado publicado é de R$ 514.500,16. Ela foi classificada na categoria Medicamentos.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo. Há 6 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Sergipe.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.