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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Aquisição de merenda escolar do tipo refeição pronta.

Propostas até 19/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 28.800,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 5 dias
Início das propostas
14/10/2026, 13:30
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Inst.fed.de Educ.,cienc.e Tec.do R.g.do Norte
Nº de controle PNCP
10877412000168-1-000305/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 19:56
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Aquisição de merenda escolar do tipo refeição pronta.

Informações complementares

O aviso de contratação poderá ser retirado no endereço eletrônico https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2026/contratacoes-diretas-com-disputa/

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Um alimento principal, podendo consistir em preparação salgada, doce ou mista, conforme cardápio aprovado pela fiscalização e elaborado por nutricionista responsável. A refeição deve ser servida com uma bebida, podendo ser suco de fruta, vitamina, leite, bebida láctea ou outra preparação nutricionalmente adequada, acondicionada em embalagem individual ou 01 (uma) porção de fruta in natura, minimamente processada, observando a sazonalidade e a qualidade dos produtos, no mínimo 2(duas) vezes por semana. O cardápio completo está disponível no item 5 do Estudo Técnico Preliminar, anexo deste Termo de Referência.

ServiçoExclusivo ME/EPP

Quantidade
2.400 unidade
Unitário estimado
R$ 12,00
Total estimado
R$ 28.800,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Natal/RN) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de merenda escolar do tipo refeição pronta” em 14/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 19/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 28.800,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Refeições e serviços de alimentação.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 3 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Norte.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.