- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra hoje
- Aberta
- Credenciamento
Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínua e integrada visando a ampliação e qualificação da assistência…
Órgão comprador: Secretaria de Estado de Saúde Pública
Propostas até 01/07/2027, 17:00 (horário de Brasília)Encerra em 254 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Valor estimado
- R$ 70.045.976,40
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 254 dias
- Início das propostas
- 02/07/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 2 de julho de 2026
- Unidade compradora
- SESPA
- Nº de controle PNCP
- 05054929000117-1-000240/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 19/10/2026, 22:24
Ver no portal oficial
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínua e integrada visando a ampliação e qualificação da assistência oftalmológica especializada para a população do Estado do Pará, mediante o credenciamento de serviços de média e alta complexidade dotados de capacidade e retaguarda hospitalar
Informações complementares
Edital de credenciamento nº 002/2026/sespa inexigibilidade nº 023/2026
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Secretaria de Estado de Saúde Pública (Belém/PA) publicou, por credenciamento, a licitação “Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínua e integrada visando a…” em 02/07/2026. As propostas podem ser enviadas até 01/07/2027, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 70.045.976,40. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 109 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Pará.
Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia do pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 19/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.