Esta página reúne 6 licitações abertas no município de Açailândia, com prazo de propostas em andamento. 3 foram publicadas nos últimos 7 dias. O prazo mais próximo termina em 27/10/2026.
Os órgãos com editais abertos na cidade incluem Município de Acailandia - Fundo Municipal de Saúde (2), Município de Acailandia - Ipsema Instituto de Previdência Social dos Servidores (2), Município de Acailandia (1) e Município de Acailandia - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto (1). As categorias mais presentes são construção e obras (2), meio ambiente, saneamento e energia (2) e alimentos (1). Para ampliar a busca, veja as licitações no Maranhão.
A faixa de valores estimados no município de Açailândia começa em R$ 39.995 e chega a R$ 4.460.460, com mediana de R$ 300.224; somadas, as estimativas dessas licitações chegam a R$ 8.212.522 (considerando 6 licitações com valor publicado), valores como informados pelos órgãos no PNCP. Parte dos órgãos não divulga a estimativa, e o orçamento pode ser sigiloso quando justificado (Lei 14.133, art. 24).
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia de ME e EPP em licitações.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Em municípios menores, parte das publicações ainda pode sair apenas no diário oficial: municípios com até 20 mil habitantes têm prazo de seis anos, contado de abril de 2021, para aderir às regras de divulgação eletrônica (Lei 14.133, art. 176). Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.
