O órgão Município de Dona Francisca (Dona Francisca/RS) publicou 2 licitações que seguem abertas neste momento. 2 delas encerram o prazo de propostas nos próximos 7 dias. O prazo mais próximo termina em 23/10/2026.
Na base do LicitaMax, o órgão soma 5 licitações publicadas, entre abertas e encerradas, e 2 contratos publicados. As categorias mais frequentes nas compras do órgão são Construção e obras (4), Serviços profissionais (2), Logística e transporte (1) e Segurança (1). Pela classificação do PNCP, as formas de contratação mais usadas pelo órgão são Concorrência (2), Dispensa de licitação (2) e Inexigibilidade (1).
Os valores estimados deste órgão vão de R$ 7.806 a R$ 2.500.000, com mediana de R$ 54.162; somadas, as estimativas dessas licitações chegam a R$ 2.731.771 (considerando 5 licitações com valor publicado), valores como informados pelos órgãos no PNCP. Parte dos órgãos não divulga a estimativa, e o orçamento pode ser sigiloso quando justificado (Lei 14.133, art. 24).
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Para antecipar demandas, consulte também o plano de contratações anual do órgão, quando publicado no PNCP, e os contratos perto do vencimento: ambos indicam potenciais oportunidades futuras, não licitações abertas. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.