Porto Alegre Departamento Municipal de Águas e Esgotos

O órgão Porto Alegre Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Porto Alegre/RS) publicou 5 licitações que seguem abertas neste momento. 2 chegaram na última semana. O prazo mais próximo termina em 27/10/2026.

Na base do LicitaMax, o órgão soma 7 licitações publicadas, entre abertas e encerradas. As categorias mais frequentes nas compras do órgão são Construção e obras (4), Máquinas e equipamentos (2), Meio ambiente, saneamento e energia (2) e Tecnologia (2). Pela classificação do PNCP, as formas de contratação mais usadas pelo órgão são Concorrência (3), Inexigibilidade (2) e Pregão eletrônico (2).

A faixa de valores estimados deste órgão começa em R$ 9.216 e chega a R$ 32.536.483, com mediana de R$ 2.103.621; somadas, as estimativas dessas licitações chegam a R$ 36.854.387 (considerando 5 licitações com valor publicado), valores como informados pelos órgãos no PNCP. Parte dos órgãos não divulga a estimativa, e o orçamento pode ser sigiloso quando justificado (Lei 14.133, art. 24).

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Para antecipar demandas, consulte também o plano de contratações anual do órgão, quando publicado no PNCP: ele indica potenciais oportunidades futuras, não licitações abertas. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.