- Aberta
- Dispensa de licitação
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de instituição certificadora reconhecida pela Comissão de Certificação dos…
Órgão comprador: Estado do Rio de Janeiro
Propostas até 23/10/2026, 17:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 32.546,67
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 5 dias
- Início das propostas
- 20/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 16 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
- Local
- Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-004509/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 17/10/2026, 14:42
Plataforma da disputa
compras.rj.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de instituição certificadora reconhecida pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos RPPS para execução de Certificação mediante conclusão de Curso de Capacitação Profissional - CCP, abrangendo as certificações cp RPPS dirig III, cp RPPS codef II e cp RPPS cginv III. O objeto deste processo é exclusivo da modalidade CCP.
Informações complementares
Https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37628
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Descricao: Contratacao de empresa especializada para prestacao de curso Serviço
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu o aviso de dispensa de licitação “O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de instituição certificadora…” em 16/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 23/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 32.546,67. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Cursos e capacitação.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 15 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio de Janeiro.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.