Órgão comprador: Município de Coronel Pacheco
Propostas até 21/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias
Plataforma da disputa
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Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Registro de Preço para futura e eventual contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, para fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar visa dar garantia de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável, efetivando as políticas públicas educacionais na melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias., conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
11 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 1 | Batata frita tipo palha, embalagem 1KG - crocante, de primeira qualidade. O produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de polietileno transparente, hermeticamente fechado por termossoldagem ou método que garanta a inviolabilidade do produto, com peso líquido de no mínimo 1 (um) kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo de 06 (seis) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 2 | Biscoito doce, tipo maisena, embalagem minima 400G - Com teor de sódio de 359mg/100g, de acordo com as definições da OMS. Padrão de qualidade igual ou superior à marca Marilan. Embalagem: O produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de polietileno hermeticamente fechado por termos soldagem ou método que garanta a inviolabilidade do produto, com peso líquido de no mínimo 400 (quatrocentos) gramas. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo de 12 (doze) meses. Referência: Biscoito Aymoré Maizena, Biscoito Renata Maizena, Biscoito de Maizena Marilan ou marca compatível ou superior MaterialExclusivo ME/EPP
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| 3 | Bobina de Saco Plástico Picotada C/500 Sacos- Tamanho -40X60- 10 kg MaterialExclusivo ME/EPP
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| 4 | Chocolate granulado pacote minimo 150G - à base de açúcar, amido de milho, gordura vegetal, glucose em pó, cacau em pó, malto dextrina e sal. Pacote mínimo com 150 (cento e cinquenta) gramas, inviolado, livre de insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega do produto. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 5 | Creme de leite uht: Creme de leite, acondicionado em embalagem cartonada tipo longa vida, contendo no mínimo 1 litro, com identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Produto íntegro, sem amassamentos, vazamentos ou estufamento da embalagem, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Prazo de validade de no mínimo 12 (doze) meses. Obs: Não será aceito Creme culinário. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 6 | Desinfetante para hortifrutícolas (verduras, legumes e frutas): Produto destinado à desinfecção de frutas, verduras e legumes, próprio para uso em alimentos, à base de princípio ativo sanitizante autorizado para essa finalidade, com eficácia antimicrobiana comprovada, indicado para higienização de alimentos destinados ao consumo humano. Deverá possuir registro ou regularização junto ao órgão competente, conforme legislação vigente, e apresentar instruções de uso, diluição e tempo de contato no rótulo. Embalagem original, lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações obrigatórias. Frasco de 1 litro. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7 | Louro desidratado 500G - Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de polietileno transparente, hermeticamente fechado por termos soldagem ou método que garanta a inviolabilidade do produto, com peso líquido de 500 gramas. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo 12 (doze) meses. Referência Pirata, Kitano ou superior MaterialExclusivo ME/EPP
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| 8 | Manteiga com sal sem lactose- Manteiga de primeira qualidade. Ingredientes obrigatórios: Creme de leite, cloreto de sódio, enzima lactase e corante natural urucum. Não deve apresentar cheiro desagradável, cor não característica do produto, embalagem violada. Do padrão de qualidade igual ou superior a marca Qually ou Delícia. Embalagem: O produto deve ser embalado em embalagem primária em pote plástico resistente e intacto de 500 (quinhentos) gramas. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, o produto deverá apresentar inscrição no Ministério Saúde ou registro no órgão competente. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 9 | Queijo tipo muçarela, fatiado, embalado em plástico inviolável termo encolhivel com mínimo de 500 gramas. Suas condições deverão estar de acordo com a Portaria nº 352 de 04/09/97 e NTA-11 Decreto 12486 de 20 de outubro de 1978. Deverá apresentar carimbo de inspeção estadual e federal, procedência. Padrão de qualidade igual ou superior a marca Bom Pastor, Porto Alegre, Itambé, President, Italac, Aurora, Piracanjuba . O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega, e na embalagem deverá conter a data de fabricação e validade do produto. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 10 | Queijo tipo muçarela zero lactose, fatiado, embalado em plástico inviolável termo encolhivel com mínimo de 500 gramas. Suas condições deverão estar de acordo com a Portaria nº 352 de 04/09/97 e NTA-11 Decreto 12486 de 20 de outubro de 1978. Deverá apresentar carimbo de inspeção estadual e federal, procedência. Leite pasteurizado, sal, enzima lactase, cloreto de cálcio,fermento lácteo, coagulantes e conservantes natamicina. Padrão de qualidade igual ou superior a marca Bom Pastor, Porto Alegre, Itambé, President, Italac, Aurora, Piracanjuba. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega, e na embalagem deverá conter a data de fabricação e validade do produto. Deve estar escrito na embalagem "zero lactose" MaterialExclusivo ME/EPP
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| 11 | Vinagre de maçã, Embalagem de 750 (setecentos e cinquenta) mililitros. Resultante da fermentação acética do vinho tinto ou branco. Deverá estar isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais. Suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 276/05 ou suas alterações posteriores. Embalagem de 750 (setecentos e cinquenta) mililitros. Validade mínima de 12 (doze) meses. Referência: Toscano, Castelo, Vitalia ou marca superior. MaterialExclusivo ME/EPP
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Município de Coronel Pacheco (Coronel Pacheco/MG) abriu o aviso de dispensa de licitação “Registro de Preço para futura e eventual contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e…” em 16/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 21/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 57.110,00. A contratação tem 11 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 108 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.
