A dispensa é uma forma de contratação direta: o órgão contrata sem licitação nos casos do art. 75 da Lei 14.133, como compras e serviços de pequeno valor. Nas dispensas por valor, o órgão divulga preferencialmente um aviso, por no mínimo 3 dias úteis, para receber propostas de outros interessados. Aqui estão as publicadas no PNCP com prazo de propostas em andamento.
Fonte: PNCP · atualizado em 20/10/2026 às 01:00 (horário de Brasília)
Foto: MandacaruFlor · CC BY-SA 4.0 · Fonte da foto
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Órgão: Fundação Nacional do Indio
Local: Passo Fundo · RS
Publicada em 19/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária
Local: São Paulo · SP
Publicada em 19/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: Comando do Exército
Local: Rio de Janeiro · RJ
Publicada em 19/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária
Local: São Paulo · SP
Publicada em 19/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: Município de Maua da Serra
Local: Mauá da Serra · PR
Publicada em 19/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária
Local: São Paulo · SP
Publicada em 19/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: Município de Campo Alegre
Local: Campo Alegre · AL
Publicada em 19/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Local: Rio de Janeiro · RJ
Publicada em 19/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: Subprefeitura Santana/Tucuruvi
Local: São Paulo · SP
Publicada em 19/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: Município de Praia Grande
Local: Praia Grande · SP
Publicada em 19/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER
Local: Cuiabá · MT
Publicada em 19/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: Secretaria de Esportes
Local: São Paulo · SP
Publicada em 19/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapui - Icaprev
Local: Icapuí · CE
Publicada em 20/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: Município de Itajaí
Local: Itajaí · SC
Publicada em 14/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Local: Contagem · MG
Publicada em 19/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: Fund Centro Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Local: Belo Horizonte · MG
Publicada em 16/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Local: Belo Horizonte · MG
Publicada em 19/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Local: Belo Horizonte · MG
Publicada em 19/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: Fundo Municipal de Saúde
Local: Recife · PE
Publicada em 16/10/2026Fonte: PNCP
Órgão: Município de Ortigueira
Local: Ortigueira · PR
Publicada em 16/10/2026Fonte: PNCP
Dados públicos do PNCP, atualizados em 20/10/2026. Prazos no horário da contratação (Brasília, salvo indicação). O LicitaMax não é órgão público: confira o edital e envie a proposta sempre no portal oficial. Consultar editais no PNCP
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