Recebendo propostas agora, com o prazo mais próximo primeiro.
Licitações encerradas, suspensas ou canceladas publicadas pelo órgão.
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Categorias e modalidades das 3 licitações publicadas por este órgão na base do LicitaMax.
Ministério da Educação (Rio de Janeiro/RJ) tem 2 licitações abertas neste momento, segundo as publicações no PNCP. 2 têm prazo de propostas terminando nos próximos 7 dias, e 2 chegaram na última semana. O prazo mais próximo termina em 19/10/2026.
Na base do LicitaMax, o órgão soma 3 licitações publicadas, entre abertas e encerradas. As categorias mais frequentes nas compras do órgão são Construção e obras (1) e Educação (1). Pela classificação do PNCP, as formas de contratação mais usadas pelo órgão são Dispensa de licitação (2) e Inexigibilidade (1).
Os valores estimados deste órgão vão de R$ 11.166 a R$ 53.060, com mediana de R$ 26.015; somadas, as estimativas dessas licitações chegam a R$ 90.241 (considerando 3 licitações com valor publicado), valores como informados pelos órgãos no PNCP. Parte dos órgãos não divulga a estimativa, e o orçamento pode ser sigiloso quando justificado (Lei 14.133, art. 24).
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Para antecipar demandas, consulte também o plano de contratações anual do órgão, quando publicado no PNCP: ele indica potenciais oportunidades futuras, não licitações abertas. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.
Na sua conta, o radar avisa quando este ou outro órgão publicar uma licitação compatível com o que a sua empresa vende.
